24/09/2025 21:19

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 21:19

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
23/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA: " ...............Por fim, considerando as disposições do art. 1.010 do CPC, interposto recurso de apelação, intime-se os apelados para contrarrazões e, não havendo recurso adesivo, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.Não havendo recurso remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em razão de eventual necessidade de reexame necessário.

Esta sentença não está sujeita ao "reexame necessário", nos termos do art. 11 da Lei 12.153/09.

Com o trânsito em julgado promovem-se todas as diligências necessárias ao cumprimento desta sentença e, nada mais havendo, arquive-se com baixa.

Publicar, intimar e cumprir.PAULO RODRIGO PANTUSA-JUIZ DE DIREITO-CAETITÉ/BA, 22 de agosto de 2025."
22/09/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL BOMFIM COSTA em 17/09/2025 23:59.
08/09/2025 08:13

Juntada de Petição de apelação
08/09/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 03:17

Publicado Intimação em 27/08/2025.
31/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 14:59

Expedição de intimação.
25/08/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 11:14

Expedição de intimação.
25/08/2025 11:14

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
13/06/2023 11:44

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:43

Expedição de intimação.
13/06/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 17:21

Expedição de intimação.
01/06/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 11:24

Conclusos para despacho
11/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 05:40

Decorrido prazo de RAFAEL BOMFIM COSTA em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 06:53

Publicado Intimação em 15/10/2021.
03/11/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2021 23:59.
18/10/2021 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 13:24

Expedição de intimação.
14/10/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 11:35

Conclusos para despacho
08/07/2021 11:33

Juntada de Certidão
31/12/2020 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL BOMFIM COSTA em 23/10/2020 23:59:59.
30/12/2020 16:13

Publicado Intimação em 30/09/2020.
26/10/2020 13:24

Publicado Intimação em 04/09/2020.
28/09/2020 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 12:38

Juntada de Petição de contestação
20/09/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 08:13

Expedição de citação via Sistema.
03/09/2020 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 10:55

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2020 08:01

Conclusos para decisão
21/01/2020 08:01

Distribuído por sorteio
21/01/2020 07:53

Juntada de Petição de petição inicial
20/01/2020 21:32

Juntada de Petição de petição inicial
20/01/2020 21:31

Juntada de Petição de petição inicial
20/01/2020 21:31

Juntada de Petição de petição inicial
20/01/2020 07:55

Juntada de Petição de petição inicial
20/01/2020 07:55

Juntada de Petição de petição inicial
20/01/2020 07:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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