15/07/2025 10:09

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8009645-11.2022.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Luis Claudio Oliveira Alves Advogado: Edilson Batista De Menezes Junior (OAB:BA26464) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8009645-11.2022.8.05.0103 EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA ALVES EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Vistos, etc.

Torno sem efeito a sentença de Id.

Núm. 451730601.

Prossiga-se com o cumprimento de sentença com a intimação da parte autora para requerer o que entende de direito.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
16/10/2024 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/08/2024 23:59.
16/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:50

Expedição de intimação.
13/08/2024 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2024 08:02

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8009645-11.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Luis Claudio Oliveira Alves Advogado: Edilson Batista De Menezes Junior (OAB:BA26464) Requerido: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8009645-11.2022.8.05.0103 REQUERENTE: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS Vistos, etc.

Intime-se o Município de Ilhéus, para que informe o cumprimento da obrigação de fazer constante na sentença de ID. 376722941, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, 19 de setembro de 2023.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
19/07/2024 11:25

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 09:26

Expedição de intimação.
18/07/2024 19:40

Expedição de intimação.
18/07/2024 19:40

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 22:18

Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR em 28/11/2023 23:59.
11/11/2023 09:56

Publicado Intimação em 10/11/2023.
11/11/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
09/11/2023 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 17/10/2023 23:59.
09/11/2023 16:16

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:15

Expedição de intimação.
09/11/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 13:22

Expedição de intimação.
19/09/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 11:10

Expedição de intimação.
19/09/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:22

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:21

Processo Desarquivado
03/06/2023 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/05/2023 23:59.
31/05/2023 10:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/05/2023 10:25

Baixa Definitiva
31/05/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
07/05/2023 00:43

Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR em 25/04/2023 23:59.
30/04/2023 17:04

Publicado Intimação em 29/03/2023.
30/04/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
28/03/2023 12:19

Expedição de intimação.
28/03/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 12:07

Conclusos para julgamento
24/03/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 12:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/03/2023 15:31

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 10:58

Expedição de citação.
10/03/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
20/02/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 08:38

Expedição de citação.
26/01/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 19:10

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2022 16:15

Inclusão no Juízo 100% Digital
10/11/2022 16:15

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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