27/09/2025 09:14

Decorrido prazo de CLEIDSON SIMOES DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.
20/09/2025 19:16

Publicado Intimação em 18/09/2025.
20/09/2025 19:16

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
20/09/2025 19:16

Publicado Intimação em 18/09/2025.
20/09/2025 19:16

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
19/09/2025 19:27

Baixa Definitiva
19/09/2025 19:27

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 20:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
17/09/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento ao disposto no Decreto Judiciário nº 795/2013, faço vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa, para ciência da Decisão de ID 516655435. Alagoinhas, 16 de setembro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Maria Ribeiro de Aragão Técnica Judiciária
16/09/2025 16:47

Expedição de intimação.
16/09/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:46

Determinado o arquivamento definitivo
03/09/2025 11:46

Não conhecido o Habeas Corpus de THIAGO NEPOMUCENO BASTOS - CPF: *33.***.*32-18 (IMPETRANTE)
03/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:42

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/06/2025 07:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA em 09/06/2025 23:59.
21/06/2025 07:05

Decorrido prazo de CLEIDSON SIMOES DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 03/06/2025.
15/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
15/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 03/06/2025.
15/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 12:26

Expedição de intimação.
03/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:02

Comunicação eletrônica
02/06/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação pc para mp
02/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/05/2025 14:43

Expedição de intimação.
30/05/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503156113
30/05/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503156113
30/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:37

Juntada de informação
30/05/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 16:52

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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