19/09/2025 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2025.
19/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000433-45.2013.8.05.0224 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: DOUGLAS ANDERSON GARRIDO Advogado(s): PEDRO LUIZ VERONESE, RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS, RAFAEL PAIM DE LARA APELADO: JOSE DABADIA DUTRA DE ARAUJO e outros (3) Advogado(s):NILSON RIBEIRO DOS SANTOS, WILSON FEITOSA DE BRITO NETO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE A QUESTÃO ACERCA DA OCORRÊNCIA DE DECISÃO SURPRESA A ENSEJAR A NULIDADE DA SENTENÇA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

DESCABIMENTO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0000433-45.2013.8.05.0224, em que figuram como embargante DOUGLAS ANDERSON GARRIDO e como embargados JOSE DABADIA DUTRA DE ARAUJO e outros (3).

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
17/09/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 18:05

Juntada de Petição de certidão
09/09/2025 18:01

Deliberado em sessão - julgado
21/08/2025 17:01

Incluído em pauta para 09/09/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
18/08/2025 21:39

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:26

Juntada de Petição de pedido de preferência
23/07/2025 16:59

Incluído em pauta para 12/08/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
22/07/2025 12:48

Solicitado dia de julgamento
29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de DOUGLAS ANDERSON GARRIDO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE DABADIA DUTRA DE ARAUJO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:21

Decorrido prazo de RONALDO GOULART ARAUJO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:55

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE DABADIA DUTRA DE ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
10/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 14:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
02/04/2025 01:53

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:42

Conhecido o recurso de DOUGLAS ANDERSON GARRIDO - CPF: *01.***.*01-20 (APELANTE) e provido
31/03/2025 11:43

Conhecido o recurso de DOUGLAS ANDERSON GARRIDO - CPF: *01.***.*01-20 (APELANTE) e provido
25/03/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 14:21

Deliberado em sessão - julgado
10/03/2025 23:22

Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2025 13:58

Incluído em pauta para 25/03/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
26/02/2025 12:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/02/2025 18:34

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/02/2025 12:02

Solicitado dia de julgamento
07/11/2024 15:26

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:39

Recebidos os autos
07/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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