05/06/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8010926-76.2019.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Condominio Terras Alphaville Vitoria Da Conquista Advogado: Florisvaldo De Jesus Silva (OAB:BA59066) Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:BA29375) Advogado: Lucas Da Cunha Carvalho (OAB:BA39517) Advogado: Micaele Da Silva Beserra (OAB:BA68228) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402) Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comercial Av.

Luiz Fernandes de Oliveira nº 75, Universidade - CEP 45029-206 E-mail: [email protected] 8010926-76.2019.8.05.0274 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Considerando que o feito ainda figura na lista de processos suspensos do EXAUDI, determino que o Cartório Integrado proceda ao levantamento da suspensão.

Intimem-se as partes para que informem o andamento do agravo de instrumento interposto pela EMBASA.

Vitória da Conquista/BA,11 de dezembro de 2024 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito
17/12/2024 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:52

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 01:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA em 07/06/2024 23:59.
11/05/2024 10:11

Publicado Intimação em 08/05/2024.
11/05/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:07

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2024 19:16

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:54

Publicado Intimação em 07/11/2023.
05/12/2023 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
24/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
22/03/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010926-76.2019.8.05.0274 Cumprimento De Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Condominio Terras Alphaville Vitoria Da Conquista Advogado: Florisvaldo De Jesus Silva (OAB:BA59066) Advogado: Helio Almeida Santos Junior (OAB:BA29375) Advogado: Lucas Da Cunha Carvalho (OAB:BA39517) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jefferson Messias (OAB:BA33402) Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) n. 8010926-76.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): FLORISVALDO DE JESUS SILVA (OAB:BA59066), HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (OAB:BA29375), LUCAS DA CUNHA CARVALHO (OAB:BA39517) REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): JEFFERSON MESSIAS registrado(a) civilmente como JEFFERSON MESSIAS (OAB:BA33402), GENYSSON SANTOS ARAUJO (OAB:BA20303), FABRICIO NOVAIS SILVA registrado(a) civilmente como FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB:BA20570) DESPACHO Tendo em vista que a exequente solicitou a conversão do cumprimento provisório do acórdão para definitivo, atendendo o despacho de id. 201708310, intime-se a executada para pagar o montante devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas processuais, se houver.

Acaso não cumprida a obrigação no prazo determinado, serão acrescidos ao débito a multa de 10% e os honorários advocatícios para esta fase, também em 10%, como determina o § 1º do art. 523 do CPC.

Fica o(a) EXECUTADO(A) ciente que o prazo para impugnação irá iniciar após o prazo para pagamento voluntário independentemente de penhora ou nova intimação.

Vitória da Conquista (BA), 1 de fevereiro de 2023.

Leonardo Maciel Andrade Juiz de Direito
02/02/2023 08:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 22:11

Conclusos para despacho
28/06/2022 05:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2022 13:10

Publicado Intimação em 27/05/2022.
29/05/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022
26/05/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:34

Conclusos para despacho
23/03/2022 14:18

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SILVA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 14:17

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 22/03/2022 23:59.
16/03/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 20:12

Publicado Intimação em 14/03/2022.
15/03/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:54

Conclusos para decisão
30/11/2021 03:26

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 23/11/2021 23:59.
30/11/2021 03:26

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 23/11/2021 23:59.
30/11/2021 03:26

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SILVA em 23/11/2021 23:59.
04/11/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:41

Conclusos para despacho
02/11/2021 06:30

Publicado Intimação em 27/10/2021.
02/11/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
26/10/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 09:33

Conclusos para despacho
29/06/2021 03:47

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:47

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 03:47

Decorrido prazo de FLORISVALDO DE JESUS SILVA em 28/06/2021 23:59.
14/06/2021 23:24

Publicado Intimação em 09/06/2021.
14/06/2021 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
07/06/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 03:32

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 03:32

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 12/05/2021 23:59.
05/05/2021 10:15

Conclusos para despacho
05/05/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2021 23:16

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 05/04/2021 23:59.
02/05/2021 23:16

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 05/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:15

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 19/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:15

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 19/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:15

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 19/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:14

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 19/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:18

Publicado Intimação em 19/04/2021.
24/04/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
16/04/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:47

Conclusos para decisão
14/04/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 00:57

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 30/03/2021 23:59.
08/04/2021 00:56

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 30/03/2021 23:59.
08/04/2021 00:56

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 30/03/2021 23:59.
08/04/2021 00:56

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 30/03/2021 23:59.
25/03/2021 16:11

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 23/02/2021 23:59.
25/03/2021 16:11

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 23/02/2021 23:59.
22/03/2021 10:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/03/2021 03:34

Publicado Intimação em 17/03/2021.
19/03/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 05:52

Publicado Intimação em 17/03/2021.
18/03/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:40

Conclusos para decisão
22/02/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 06:49

Publicado Intimação em 05/02/2021.
03/02/2021 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
25/12/2020 14:04

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 28/07/2020 23:59:59.
25/12/2020 14:03

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 28/07/2020 23:59:59.
16/12/2020 09:07

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 25/08/2020 23:59:59.
12/11/2020 14:11

Conclusos para despacho
30/10/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2020 18:35

Publicado Intimação em 03/09/2020.
14/09/2020 09:06

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 25/08/2020 23:59:59.
13/09/2020 06:37

Publicado Intimação em 07/08/2020.
02/09/2020 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2020 17:11

Conclusos para despacho
14/08/2020 14:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão
11/08/2020 01:06

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 07/07/2020 23:59:59.
11/08/2020 00:21

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 14/07/2020 23:59:59.
11/08/2020 00:21

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 14/07/2020 23:59:59.
06/08/2020 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 09:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 15:40

Publicado Intimação em 13/07/2020.
29/07/2020 09:12

Publicado Intimação em 13/07/2020.
27/07/2020 10:09

Conclusos para despacho
24/07/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 05:45

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 04/06/2020 23:59:59.
20/07/2020 05:44

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 04/06/2020 23:59:59.
15/07/2020 15:59

Juntada de Petição de certidão
15/07/2020 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2020 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2020 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2020 12:14

Expedição de intimação via Central de Mandados.
14/07/2020 18:29

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
13/07/2020 10:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/07/2020 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:40

Conclusos para despacho
09/07/2020 17:01

Conclusos para decisão
08/07/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 00:48

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 04:26

Publicado Intimação em 26/06/2020.
07/07/2020 04:15

Publicado Intimação em 26/06/2020.
24/06/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 10:46

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 11/05/2020 23:59:59.
23/06/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 00:42

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.
10/06/2020 15:12

Expedição de Outros documentos via Sistema.
03/06/2020 22:02

Conclusos para despacho
03/06/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 08:39

Publicado Intimação em 20/03/2020.
26/05/2020 03:21

Publicado Intimação em 20/05/2020.
18/05/2020 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 08:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 16:47

Conclusos para decisão
13/05/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 10:27

Juntada de aviso de recebimento
23/03/2020 00:36

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 17/02/2020 23:59:59.
23/03/2020 00:36

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 17/02/2020 23:59:59.
19/03/2020 11:50

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2020 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 11:06

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 19/02/2020 23:59:59.
18/03/2020 11:06

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 19/02/2020 23:59:59.
18/03/2020 08:06

Decorrido prazo de GENYSSON SANTOS ARAUJO em 12/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 08:06

Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 12/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 08:06

Decorrido prazo de LUCAS DA CUNHA CARVALHO em 12/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 08:06

Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS em 12/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 08:06

Decorrido prazo de HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR em 12/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 14:21

Conclusos para despacho
16/03/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 16:46

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
11/02/2020 05:10

Publicado Intimação em 07/02/2020.
06/02/2020 18:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/02/2020 15:51

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
06/02/2020 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 14:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/02/2020 11:21

Publicado Intimação em 04/02/2020.
04/02/2020 12:15

Publicado Intimação em 03/02/2020.
03/02/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 11:52

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.
31/01/2020 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 10:53

Conclusos para decisão
27/01/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2020 03:33

Publicado Intimação em 23/01/2020.
22/01/2020 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2019 00:44

Publicado Despacho em 12/12/2019.
11/12/2019 16:59

Conclusos para decisão
11/12/2019 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
11/12/2019 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 11:37

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
10/12/2019 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 11:45

Conclusos para decisão
02/12/2019 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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