25/09/2025 20:05

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2025 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.
20/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000017-43.2021.8.05.0067Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A)RECORRIDO: PEDRO SANTANA DE MORAESAdvogado(s): TAMARA CRISTINA BRITO COSTA (OAB:BA54780-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 18 de setembro de 2025.
18/09/2025 14:30

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 14:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/09/2025 01:05

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
16/09/2025 01:05

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
14/09/2025 12:23

Disponibilizado no DJEN em 14/09/2025
14/09/2025 12:23

Disponibilizado no DJEN em 14/09/2025
14/09/2025 12:23

Conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e provido em parte
10/09/2025 10:51

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:07

Recebidos os autos
09/09/2025 13:07

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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