26/06/2025 11:42

Juntada de Edital
11/06/2025 09:42

Expedição de Edital.
06/05/2025 09:57

Expedição de Edital.
23/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:23

Transitado em Julgado em 15/03/2025
14/02/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:04

Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER FILHO em 26/09/2024 23:59.
30/08/2024 23:04

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
20/08/2024 05:53

Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER FILHO em 12/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 13:30

Conclusos para decisão
18/08/2024 18:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES em 12/08/2024 23:59.
28/07/2024 17:01

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
24/07/2024 09:08

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000344-43.2016.8.05.0073 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Curaça Requerente: Wanderson Lopes Dos Santos Advogado: Vivaldo Xavier Filho (OAB:BA15428) Interessado: Maria Aparecida Pereira Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000344-43.2016.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA REQUERENTE: WANDERSON LOPES DOS SANTOS Advogado(s): VIVALDO XAVIER FILHO (OAB:BA15428) INTERESSADO: MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade judiciária.

Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual, bem como houve necessidade de deslocamento do perito da comarca de Juazeiro para a de Curaçá com o escopo de realizar a perícia, arbitro os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), devendo o ISS ser recolhido com base neste valor, intimando-se para tanto o sr.

Perito, em sendo o caso, devendo o Cartório diligenciar o pagamento da perícia ora determinada perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes.

Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, servindo o presente como mandado/ofício para todos os fins.

CURAÇA/BA, 15 de julho de 2024.

Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
17/07/2024 19:44

Expedição de intimação.
15/07/2024 23:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 16:26

Conclusos para decisão
18/05/2024 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 08:21

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:17

Juntada de Petição de ofício
12/07/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 10:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/07/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 13:57

Expedição de ofício.
16/05/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023 20:34

Juntada de Petição de certidão
23/03/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 10:31

Expedição de ofício.
23/03/2023 10:23

Juntada de informação
23/08/2022 12:51

Juntada de informação
16/07/2022 01:12

Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER FILHO em 15/07/2022 23:59.
24/06/2022 09:52

Publicado Intimação em 21/06/2022.
24/06/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
19/06/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2022 09:47

Juntada de informação
07/01/2022 09:54

Expedição de citação.
07/01/2022 09:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2021 09:38

Conclusos para despacho
04/10/2021 09:37

Expedição de citação.
16/06/2021 20:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES em 14/06/2021 23:59.
26/05/2021 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 14:51

Juntada de Petição de certidão
31/03/2021 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2021 15:25

Expedição de citação.
15/11/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 08:44

Conclusos para despacho
10/03/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2019 06:37

Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER FILHO em 13/03/2019 23:59:59.
14/02/2019 01:37

Publicado Intimação em 14/02/2019.
14/02/2019 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 13:21

Expedição de intimação.
13/09/2016 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2016 11:05

Conclusos para decisão
12/09/2016 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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