18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXECUÇÃO FISCAL n. 0132170-79.2004.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Representante(s): EXECUTADO: FABIO RAMOS RIBEIRO Representante(s): EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS (OAB:BA13305) CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte FABIO RAMOS RIBEIRO não as recolheram.

CERTIFICO, ainda, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívida ativa tributária foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais. Para reimpressão do DAJE contactar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: (71)3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Salvador, 17 de setembro de 2025 RANA SANTANA SANTOS ARAÚJO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO NBCCR
17/09/2025 16:32

Baixa Definitiva
17/09/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 16:32

Expedição de intimação.
17/09/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 16:29

Processo Desarquivado
10/06/2025 11:39

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
09/03/2024 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 22:27

Decorrido prazo de FABIO RAMOS RIBEIRO em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/02/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 16:57

Comunicação eletrônica
18/01/2024 16:57

Comunicação eletrônica
18/01/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024 14:31

Conclusos para julgamento
18/01/2024 14:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
18/01/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/12/2017 00:00

Documento
05/12/2017 00:00

Documento
05/12/2017 00:00

Documento
05/12/2017 00:00

Petição
16/01/2013 00:00

Recebimento
12/12/2012 00:00

Transferência de Processo
12/12/2012 00:00

Remessa
12/12/2012 00:00

Mero expediente
10/12/2012 00:00

Expedição de Termo de Audiência
07/11/2012 00:00

Expedição de Carta
07/11/2012 00:00

Audiência Designada
31/10/2012 00:00

Recebimento
30/10/2012 00:00

Transferência de Processo
30/10/2012 00:00

Remessa
19/12/2011 00:00

Petição
05/12/2011 00:00

Recebimento
14/10/2011 11:54

Entrega em carga/vista
28/09/2011 10:53

Remessa
26/08/2011 14:24

Remessa
25/07/2008 12:23

Juntada
25/07/2008 12:23

Juntada
25/07/2008 12:23

Juntada
15/07/2008 10:37

Mandado - recebido
27/05/2008 10:57

Mandado - expedido
30/04/2008 21:28

Mandado - entregue ao oficial
15/02/2008 10:22

Publicado no dpj
14/02/2008 21:06

Publicado pelo dpj
13/02/2008 13:26

Enviado para publicação no dpj
22/01/2008 15:10

Publicado no dpj
21/01/2008 19:58

Publicado pelo dpj
21/01/2008 16:37

Enviado para publicação no dpj
19/07/2005 07:24

Autos - conclusos
04/07/2005 17:16

Autos - devolvidos ao cartorio
04/07/2005 17:16

Autos - devolvidos ao cartorio
21/06/2005 19:19

Publicado no dpj
20/06/2005 19:30

Publicado pelo dpj
05/04/2005 17:45

Autos - conclusos
29/09/2004 14:23

Processo autuado
28/09/2004 09:01

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2004

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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