19/06/2025 05:40

Decorrido prazo de VITOR SIQUEIRA SANTOS JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/05/2025.
02/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501329115
26/05/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501329115
22/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:09

Recebidos os autos
13/09/2024 09:09

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8021501-50.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Vitor Siqueira Santos Junior Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225-A) Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901-A) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8021501-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764-A), FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA26674-A) APELADO: VITOR SIQUEIRA SANTOS JUNIOR Advogado(s): ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225-A), THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB:BA37901-A), BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314-A) DESPACHO Aguarde-se em secretaria o julgamento dos aclaratórios.

Salvador/BA, 18 de julho de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR19
04/04/2024 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/04/2024 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
16/03/2024 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
16/03/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 18:29

Decorrido prazo de VITOR SIQUEIRA SANTOS JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:26

Decorrido prazo de VITOR SIQUEIRA SANTOS JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:31

Juntada de Petição de apelação
18/02/2024 14:26

Publicado Sentença em 19/02/2024.
18/02/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
07/02/2024 12:24

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 09:30

Conclusos para julgamento
19/09/2023 11:12

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 21:58

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
10/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 16:39

Expedição de despacho.
07/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 18:23

Decorrido prazo de VITOR SIQUEIRA SANTOS JUNIOR em 14/06/2023 23:59.
05/07/2023 11:26

Publicado Despacho em 15/05/2023.
05/07/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/06/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 16:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/04/2023 23:59.
12/05/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 10:59

Expedição de despacho.
12/05/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 10:18

Decorrido prazo de VITOR SIQUEIRA SANTOS JUNIOR em 04/04/2023 23:59.
21/04/2023 03:51

Publicado Decisão em 13/03/2023.
21/04/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
12/04/2023 14:33

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:20

Conclusos para despacho
20/02/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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