TJBA - 0804713-45.2015.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 19:12
Publicado Certidão em 19/09/2025.
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19/09/2025 19:12
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
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18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXECUÇÃO FISCAL n. 0804713-45.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Representante(s): EXECUTADO: JOSE DA CRUZ MACEDO JUNIOR Representante(s): CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo cartório (ID 294198914) e que apesar de intimada a parte JOSE DA CRUZ MACEDO JUNIOR não as recolheram.
CERTIFICO, ainda, que os procedimentos para inscrição na dívida ativa tributária não foram adotados em razão do quanto previsto no art. 173, I, do CTN (ID 294198307). Salvador, 17 de setembro de 2025 RANA SANTANA SANTOS ARAÚJO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO NBCCR -
17/09/2025 16:49
Baixa Definitiva
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17/09/2025 16:49
Arquivado Definitivamente
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17/09/2025 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2025 14:46
Processo Desarquivado
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13/08/2025 13:53
Remessa dos Autos à Central de Custas
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13/08/2025 13:53
Arquivado Definitivamente
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17/06/2024 15:47
Processo Desarquivado
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03/05/2024 16:23
Arquivado Provisoramente
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06/06/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2022 15:22
Conclusos para despacho
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16/11/2022 03:15
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 03:15
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/08/2022 00:00
Recebimento
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15/08/2022 00:00
Remessa dos Autos para Central de Cálculo
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20/08/2019 00:00
Expedição de Carta
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12/06/2019 00:00
Publicação
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10/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/06/2019 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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05/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
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05/06/2019 00:00
Concluso para Sentença
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20/05/2019 00:00
Petição
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04/09/2018 00:00
Publicação
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31/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/08/2018 00:00
Petição
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13/07/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
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12/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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12/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
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09/05/2018 00:00
Expedição de Carta
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14/12/2015 00:00
Publicação
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10/12/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/07/2015 00:00
Mero expediente
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19/06/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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19/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2015
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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