TJBA - 8001140-86.2023.8.05.0138
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2025 04:35
Publicado Intimação em 25/09/2025.
-
25/09/2025 04:35
Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025
-
24/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001140-86.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: GILVAN SANTOS DE ASSIS Advogado(s): PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (OAB:BA76377), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO Considerando a controvérsia entre as partes acerca da tempestividade do pagamento e da data de sua comunicação nos autos, necessário se faz o esclarecimento dos fatos para análise da aplicabilidade da multa prevista no art. 523, §1º do CPC.
Ao cartório, certifique a data do pagamento do débito, a data da informação do pagamento nos autos bem como a tempestividade.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ citação/ intimação/ notificação/precatória e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.
Jaguaquara, data da assinatura digital.
Bela.
Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito -
23/09/2025 09:58
Conclusos para julgamento
-
23/09/2025 09:58
Juntada de Certidão
-
23/09/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2025 09:52
Juntada de informação de pagamento
-
01/09/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 13:42
Juntada de Petição de réplica
-
12/01/2025 00:52
Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 17:55
Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 20:44
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
14/12/2024 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
14/12/2024 20:43
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
14/12/2024 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
03/12/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 18:26
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 07/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 18:26
Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 18:26
Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
-
16/11/2024 07:39
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
16/11/2024 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
16/11/2024 07:38
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
16/11/2024 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
16/11/2024 07:37
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
16/11/2024 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
23/10/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2024 00:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 08:06
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
05/09/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 13:33
Expedição de intimação.
-
03/09/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 17:57
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 07:13
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 09:17
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
-
08/08/2024 05:54
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
01/08/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 12:22
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/07/2024 11:20
Recebidos os autos
-
30/07/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 15:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
12/04/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 10:26
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/04/2024 10:26
Juntada de Petição de apelação
-
04/04/2024 05:35
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
04/04/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
04/04/2024 05:35
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
04/04/2024 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
26/03/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 08:49
Juntada de Petição de apelação
-
14/03/2024 21:53
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 21:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
14/03/2024 21:53
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
14/03/2024 21:52
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
06/03/2024 10:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/07/2023 05:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2023 23:59.
-
19/07/2023 16:20
Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 16:20
Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 08/05/2023 23:59.
-
13/07/2023 20:05
Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
-
13/07/2023 20:01
Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 26/06/2023 23:59.
-
13/07/2023 20:01
Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
-
13/07/2023 15:44
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
04/06/2023 18:23
Publicado Intimação em 30/05/2023.
-
04/06/2023 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
-
29/05/2023 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/05/2023 08:25
Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 22/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 08:25
Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 14:44
Expedição de intimação.
-
25/05/2023 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2023 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/05/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 01:31
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 14:33
Juntada de Petição de réplica
-
07/05/2023 10:31
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
07/05/2023 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
-
07/05/2023 10:31
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
07/05/2023 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
-
04/05/2023 13:19
Audiência Conciliação realizada para 03/05/2023 11:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
-
02/05/2023 12:10
Juntada de Petição de contestação
-
20/04/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 10:45
Expedição de intimação.
-
11/04/2023 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2023 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/04/2023 10:43
Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 11:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.
-
11/04/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 14:41
Expedição de citação.
-
10/04/2023 14:41
Expedição de intimação.
-
10/04/2023 11:52
Concedida a Medida Liminar
-
31/03/2023 11:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
31/03/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000973-43.2021.8.05.0137
Ederlan de Souza Silva
Municipio de Jacobina
Advogado: Bruno Tinel de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/05/2021 16:30
Processo nº 8001752-88.2025.8.05.0191
Carlos Henrique Oliveira Braga
Ag Paulo Afonso Empreendimentos Imobilia...
Advogado: Pedro Rafael Gomes Verissimo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/03/2025 20:49
Processo nº 0000019-36.2007.8.05.0037
Sergio Luiz Silva Passos
Municipio de Caldeirao Grande
Advogado: Joel Caetano da Silva Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/05/2007 10:15
Processo nº 0134012-21.2009.8.05.0001
Municipio de Salvador
Maria Angela Oliveira
Advogado: Astolfo Santos Simoes de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/12/2011 23:12
Processo nº 0020150-19.2002.8.05.0001
Banco do Brasil SA
Mares Representacoes e Comercio de Alime...
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/03/2002 14:57