TJBA - 8000210-78.2019.8.05.0277

13/07/2023 07:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/07/2023 07:12

Baixa Definitiva

13/07/2023 07:12

Transitado em Julgado em 13/07/2023

13/07/2023 00:37

Decorrido prazo de VALDIR MIRANDA RIO BRANCO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:37

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 12/07/2023 23:59.

05/07/2023 03:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.

05/07/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

03/07/2023 08:53

Expedição de intimação.

30/06/2023 17:19

Conhecido o recurso de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA (RECORRIDO) e não-provido

30/06/2023 08:08

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2023 10:08

Incluído em pauta para 30/06/2023 09:00:00 SALA TARE.

22/05/2023 15:43

Solicitado dia de julgamento

19/05/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 10:22

Conclusos para decisão

13/05/2023 00:28

Decorrido prazo de VALDIR MIRANDA RIO BRANCO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:28

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 12/05/2023 23:59.

05/05/2023 11:40

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

23/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023 09:51

Expedição de intimação.

14/04/2023 10:54

Recurso Extraordinário não admitido

03/04/2023 09:01

Conclusos para despacho

31/03/2023 01:04

Decorrido prazo de VALDIR MIRANDA RIO BRANCO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023 01:03

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 30/03/2023 23:59.

30/03/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

30/03/2023 09:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/03/2023 00:34

Decorrido prazo de VALDIR MIRANDA RIO BRANCO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 00:33

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 20/03/2023 23:59.

10/03/2023 01:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.

10/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

10/03/2023 01:20

Publicado Decisão em 08/03/2023.

10/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023 10:35

Conclusos para decisão

06/03/2023 10:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2023 01:03

Publicado Decisão em 24/02/2023.

26/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

26/02/2023 01:03

Publicado Decisão em 24/02/2023.

26/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023 21:07

Conhecido o recurso de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA (RECORRIDO) e não-provido

16/02/2023 22:08

Conclusos para decisão

24/01/2023 17:09

Recebidos os autos

24/01/2023 17:09

Distribuído por sorteio