31/08/2024 17:04

Baixa Definitiva
31/08/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 17:03

Juntada de Alvará
15/08/2024 01:20

Decorrido prazo de EDICLECIA CORREIA SANTANA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:20

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 14/08/2024 23:59.
04/08/2024 22:07

Publicado Sentença em 24/07/2024.
04/08/2024 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8021250-37.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ediclecia Correia Santana Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423) Reu: Banco Besa S.a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Jether Rodrigues Martins Registrado(a) Civilmente Como Jether Rodrigues Martins Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8021250-37.2020.8.05.0001 Assunto: [Seguro] AUTOR: EDICLECIA CORREIA SANTANA REU: BANCO BESA S.A ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Deflagrado, voluntariamente, pelo Executado, o Cumprimento de Sentença, com espeque na previsibilidade normativa do art. 526, caput, do Digesto Procedimental, mediante Petitório (ID 444002417/Doc. 52), em 10.05.2024, em cujo teor a Demandada informara o suposto cumprimento do comando Sentencial, referentemente ao pagamento do valor da obrigação fixada no Julgado, almejando a extinção e arquivamento do processo.

Através do Petitum de ID 446840894/Doc. 55, a Requerente anuíra expressamente com o montante consignado em Juízo, pleiteando a expedição do competente Alvará para levantamento do respectivo numerário.

Desse modo, ante a inequívoca satisfação da obrigação de pagar, com base nos arts. 526, § 3º, 924, II c/c 904, I; 925 e 487, I do Codex Instrumental, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA, devendo ser expedido o competente Alvará em nome da Causídica da Demandante, observando-se os dados constantes da Rogativa de ID 446840894/Doc. 55, objetivando a liberação dos valores consignados em Conta Judicial, após a publicação da presente Decisão.

Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o Alvará.

Salvador (BA), 15 de julho de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira Jr.

Juiz de Direito Titular MMR
15/07/2024 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:31

Transitado em Julgado em 07/06/2024
08/06/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:27

Decorrido prazo de JETHER RODRIGUES MARTINS em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:35

Publicado Sentença em 08/05/2024.
12/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
10/05/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
04/08/2023 08:47

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 14:07

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2023 10:31

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2023 05:15

Publicado Decisão em 11/07/2023.
12/07/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 08:56

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:56

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:21

Juntada de Certidão
06/06/2023 09:20

Juntada de Certidão
01/11/2022 11:14

Juntada de Alvará
16/10/2022 19:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.
05/10/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 21:20

Publicado Decisão em 20/09/2022.
23/09/2022 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
19/09/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 12:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2022 10:08

Conclusos para despacho
08/09/2022 14:18

Juntada de Petição de laudo pericial
17/06/2022 02:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.
17/06/2022 02:29

Decorrido prazo de EDICLECIA CORREIA SANTANA em 07/06/2022 23:59.
13/06/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:59

Publicado Decisão em 16/05/2022.
17/05/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 13:51

Expedição de citação.
07/12/2021 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2021 09:40

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:41

Juntada de Petição de réplica
08/02/2021 10:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 03/02/2021 23:59:59.
11/12/2020 15:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/06/2020 14:00

Decorrido prazo de EDICLECIA CORREIA SANTANA em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 01:17

Publicado Despacho em 23/03/2020.
26/05/2020 14:54

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
20/03/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 10:20

Conclusos para despacho
20/02/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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