TJBA - 8009527-27.2025.8.05.0201
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 17:26
Expedição de intimação.
-
26/09/2025 17:26
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 17:26
Expedição de Mandado.
-
26/09/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
19/09/2025 15:34
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
19/09/2025 03:39
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.
-
19/09/2025 03:39
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.
Osório Borges de Menezes BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.
E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009527-27.2025.8.05.0201 (PJe) Autor: ZELITO GOMES CAIRES Réu: PROCURADOR FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA EM SALVADOR/BA Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 05/2025 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para que recolha as custas iniciais da demanda, conforme certidão de ID nº 520575342, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).
Porto Seguro/BA, 17 de setembro de 2025.
Doralice Souza Oliveira Analista Judiciária -
17/09/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/09/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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