TJBA - 8003426-07.2016.8.05.0001

1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA

CPF *76.***.*92-53

Advogados

ROQUE DA SILVA MOTA

OAB: 41084/BA

CPF *48.***.*49-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

  • 16/06/2025 18:41

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

  • 16/06/2025 18:41

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 13:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/05/2025 13:35

    Expedição de despacho.

  • 13/05/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 05:43

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 15:01

    Expedição de despacho.

  • 20/03/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 08:34

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2025 07:43

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.

  • 18/01/2025 07:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.

  • 17/12/2024 14:19

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 10/12/2024 21:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.

  • 10/12/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2024 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2024 01:26

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 21/08/2024 23:59.

  • 04/08/2024 17:54

    Publicado Despacho em 24/07/2024.

  • 04/08/2024 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8003426-07.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Erivaldo Sampaio De Souza Advogado: Roque Da Silva Mota (OAB:BA41084) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8003426-07.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando o requerimento do(a) Autor(a) e a sua condição de hipossuficiente, determino a EXECUÇÃO INVERTIDA.

    Neste sentido, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha de cálculo dos valores que entende devidos.

    Apresentada a conta, intime-se o(a) Autor(a)/Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento dos cálculos apresentados pelo INSS.

    Havendo concordância, retornem-se conclusos para homologação.

    Considerando incorreta a conta, deverá o(a) Autor(a) apresentar o valor que entender correto (CPC, art. 534).

    Após, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art.535).

    Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador/BA, 25 de junho de 2024.

    Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

  • 21/07/2024 20:21

    Expedição de despacho.

  • 06/07/2024 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2024 09:20

    Publicado Certidão em 06/02/2024.

  • 21/04/2024 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 06/02/2024 15:19

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 02/02/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 14:35

    Expedição de despacho.

  • 02/02/2024 14:33

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/02/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/03/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 04/12/2020 23:59.

  • 20/06/2021 21:29

    Publicado Sentença em 12/11/2020.

  • 20/06/2021 21:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

  • 01/05/2021 02:52

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 02:52

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 19/04/2021 23:59.

  • 19/03/2021 15:14

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/03/2021 07:21

    Publicado Despacho em 17/03/2021.

  • 18/03/2021 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 15/03/2021 21:30

    Expedição de despacho.

  • 15/03/2021 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/02/2021 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2021 23:59:59.

  • 13/01/2021 15:14

    Publicado Certidão em 14/10/2020.

  • 17/12/2020 01:13

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 17/12/2020 00:04

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 16/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 10:54

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 19:13

    Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.

  • 23/11/2020 18:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/11/2020 08:39

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 11/11/2020 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 19:45

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 09/10/2020 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 19:45

    Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2020 21:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 00:38

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2020 00:54

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2020 03:38

    Publicado Certidão em 12/03/2020.

  • 11/03/2020 11:57

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 11/03/2020 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2020 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2017 15:51

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/07/2017 02:56

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 02/06/2017 23:59:59.

  • 31/05/2017 08:46

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2017 15:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/05/2017 00:13

    Publicado Despacho em 26/05/2017.

  • 27/05/2017 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2017 14:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/04/2017 16:28

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2017 10:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/03/2017 15:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/03/2017 14:57

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 21/03/2017 00:09

    Publicado Decisão em 21/03/2017.

  • 21/03/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2017 09:57

    Expedição de decisão.

  • 16/03/2017 17:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/02/2017 02:44

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 07/12/2016 23:59:59.

  • 17/02/2017 13:40

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2017 23:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/12/2016 17:38

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2016 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2016 17:50

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2016 17:50

    Expedição de citação.

  • 26/10/2016 16:53

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/10/2016 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2016 15:24

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2016 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2016 00:29

    Decorrido prazo de ERIVALDO SAMPAIO DE SOUZA em 25/07/2016 23:59:59.

  • 19/07/2016 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2016 17:18

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2016 16:02

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/05/2016 10:42

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2016 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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