TJBA - 0123672-33.2000.8.05.0001
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0123672-33.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE DE ALMEIDA RAMOS e outros Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB:BA30410), LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (OAB:BA39637) EXECUTADO: CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP Advogado(s): DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB:BA21554), DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB:BA13156), MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ registrado(a) civilmente como MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (OAB:BA5174) DECISÃO
Vistos.
Proceda a Secretaria da Vara com a retificação do polo passivo, devendo incluir os sócios da pessoa jurídica executada indicados na manifestação de Id. 260046321, JOSÉ ORLANDO AMARAL ALVES, LINO FRAGUAS SUAREZ, MARIO SEABRA SUAREZ e MANUEL SEABRA SUAREZ, cuja desconsideração da personalidade jurídica foi deferida na decisão de Id. 260046339 desde 2007.
Cumprida a diligência, diante da informação de óbito do executado Lino Fraguas Suarez no Id. 467112611, SUSPENDO a tramitação do feito, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil.
INTIMEM-SE os exequentes para promoverem a citação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros de Lino Fraguas Suarez, no prazo de 02 (dois) meses, com fundamento no art. 313, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil.
Apresentada a habilitação, proceda a citação dos exequentes para se pronunciarem, no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no art. 690, caput, do CPC.
Após as manifestações ou decurso do prazo, retornem conclusos para deliberação quanto aos pedidos de Id. 496477115.
Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta.
Publique-se.
Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar -
23/09/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2025 16:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
26/06/2025 07:02
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 06:33
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 11:36
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
03/10/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2024 07:17
Publicado Despacho em 05/09/2024.
-
22/09/2024 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
26/08/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 22:14
Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA RAMOS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 22:14
Decorrido prazo de ALDERIVA DE OLIVEIRA RAMOS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 22:14
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 20:32
Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA RAMOS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 20:32
Decorrido prazo de ALDERIVA DE OLIVEIRA RAMOS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 20:32
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 19:09
Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA RAMOS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 19:09
Decorrido prazo de ALDERIVA DE OLIVEIRA RAMOS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 19:09
Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 17:56
Publicado Despacho em 20/07/2023.
-
21/07/2023 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/02/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
18/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/09/2022 00:00
Petição
-
01/09/2022 00:00
Publicação
-
30/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/08/2022 00:00
Mero expediente
-
23/08/2022 00:00
Correção de Classe
-
18/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
29/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
29/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/08/2021 00:00
Petição
-
07/08/2021 00:00
Publicação
-
05/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/07/2021 00:00
Petição
-
11/06/2021 00:00
Publicação
-
09/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 00:00
Mero expediente
-
27/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
07/05/2021 00:00
Publicação
-
05/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/05/2021 00:00
Mero expediente
-
28/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
20/08/2020 00:00
Petição
-
19/08/2020 00:00
Petição
-
12/08/2020 00:00
Publicação
-
10/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/08/2020 00:00
Petição
-
10/08/2020 00:00
Mero expediente
-
16/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/07/2019 00:00
Trânsito em julgado
-
11/06/2019 00:00
Processo julgado anteriormente
-
18/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/05/2019 00:00
Mero expediente
-
15/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
21/06/2018 00:00
Publicação
-
19/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/02/2018 00:00
Correção de Classe
-
01/02/2018 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
05/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
05/06/2017 00:00
Petição
-
27/03/2017 00:00
Conclusão
-
23/03/2017 00:00
Petição
-
11/03/2017 00:00
Publicação
-
09/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/03/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/02/2014 00:00
Petição
-
17/01/2014 00:00
Publicação
-
16/01/2014 00:00
Publicação
-
14/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/12/2013 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
19/09/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
13/09/2012 00:00
Petição
-
04/09/2012 00:00
Recebimento
-
31/05/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
31/05/2012 00:00
Petição
-
10/08/2011 10:49
Protocolo de Petição
-
04/10/2010 15:48
Protocolo de Petição
-
03/05/2010 11:44
Remessa
-
23/03/2010 13:29
Protocolo de Petição
-
03/03/2010 17:11
Protocolo de Petição
-
16/10/2009 16:05
Conclusão
-
14/10/2009 11:48
Conclusão
-
23/09/2009 15:19
Ofício
-
22/09/2009 14:03
Remessa
-
21/09/2009 15:02
Entrega em carga/vista
-
31/08/2009 13:14
Petição
-
12/08/2009 13:55
Protocolo de Petição
-
12/08/2009 11:48
Recebimento
-
29/07/2009 09:21
Expedição de documento
-
28/07/2009 15:47
Entrega em carga/vista
-
23/07/2009 17:16
Expedição de documento
-
21/07/2009 23:31
Publicado pelo dpj
-
21/07/2009 15:59
Enviado para publicação no dpj
-
06/07/2009 12:20
Conclusão
-
15/09/2008 16:28
Juntada peticao - autor
-
28/07/2008 17:31
Autos - devolvidos ao cartorio
-
14/02/2008 16:17
Carga advogado - reu
-
30/01/2008 09:40
Juntada peticao - reu
-
10/01/2008 09:19
Baixa de carga de advogado
-
14/12/2007 10:30
Carga advogado - reu
-
13/12/2007 14:35
Juntada
-
10/12/2007 10:43
Mandado - entregue ao oficial
-
06/12/2007 10:52
Mandado - expedido
-
28/11/2007 16:44
Juntada peticao - reu
-
28/09/2007 15:26
Juntada peticao - reu
-
25/09/2007 16:41
Mandado - expeca-se
-
24/09/2007 20:21
Publicado pelo dpj
-
24/09/2007 16:40
Enviado para publicação no dpj
-
13/03/2007 11:13
Juntada peticao - autor
-
02/09/2004 11:04
Carga ao advogado
-
24/01/2003 14:47
Mandado - expeca-se
-
02/12/2002 13:49
Publicação no dpj
-
26/11/2002 17:06
Autos - devolvidos ao cartorio
-
21/11/2002 16:07
Carga advogado - autor
-
08/11/2002 16:06
Mandado - juntado
-
27/08/2002 13:44
Mandado - expedido
-
23/08/2002 16:29
Mandado - expeca-se
-
22/08/2002 08:38
Publicação no dpj
-
21/08/2002 16:10
Autos - devolvidos ao cartorio
-
23/07/2002 15:25
Carga advogado - autor
-
23/07/2002 15:25
Autos - conclusos
-
30/11/2001 14:36
Autos - remetidos ao t. j.
-
29/11/2001 10:29
Publicação no dpj
-
13/11/2001 16:01
Autos - devolvidos ao cartorio
-
08/11/2001 15:57
Carga advogado - autor
-
08/11/2001 15:28
Publicação no dpj
-
08/11/2001 13:51
Autos - conclusos
-
31/10/2001 16:36
Mandado - expeca-se
-
31/10/2001 16:34
Autos - devolvidos ao cartorio
-
17/10/2001 15:05
Carga advogado - autor
-
15/10/2001 14:31
Publicação no dpj
-
11/10/2001 16:42
Publicação no dpj
-
08/10/2001 16:29
Autos - devolvidos ao cartorio
-
02/10/2001 19:09
Autos - conclusos
-
02/10/2001 19:08
Autos - conclusos
-
01/10/2001 16:44
Autos - devolvidos ao cartorio
-
25/09/2001 17:29
Carga advogado - autor
-
21/09/2001 18:14
Publicado no dpj
-
20/09/2001 16:17
Publicação no dpj
-
06/09/2001 16:03
Autos - conclusos
-
07/06/2001 14:15
Autos - conclusos
-
07/06/2001 14:15
Autos - conclusos
-
06/06/2001 08:46
Autos - conclusos p/ sentenca
-
29/05/2001 15:24
Mandado - entregue ao oficial
-
10/05/2001 12:00
Mandado - entregue ao oficial
-
10/05/2001 11:08
Publicado no dpj
-
08/05/2001 16:24
Publicação no dpj
-
07/05/2001 15:03
Autos - conclusos
-
22/02/2001 09:56
Autos - devolvidos ao cartorio
-
19/02/2001 14:00
Carga advogado - autor
-
19/02/2001 10:48
Publicado no dpj
-
16/02/2001 16:20
Publicação no dpj
-
08/02/2001 14:15
Publicação no dpj
-
25/01/2001 16:16
Autos - conclusos
-
25/01/2001 16:13
Autos - devolvidos ao cartorio
-
17/01/2001 17:23
Carga advogado - reu
-
16/01/2001 18:42
Mandado - juntado
-
26/12/2000 15:13
Mandado - entregue ao oficial
-
21/12/2000 09:15
Publicado no dpj
-
19/12/2000 15:54
Publicação no dpj
-
12/12/2000 17:24
Processo autuado
-
11/12/2000 13:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2000
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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