TJBA - 0000008-93.2017.8.05.0089

16/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/04/2024 09:08

Baixa Definitiva

16/04/2024 09:08

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024 09:07

Juntada de Certidão

29/02/2024 14:15

Juntada de Petição de RN 0000008_93.2017.8.05.0089 Ciente Dra. Heliete m

29/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.

29/02/2024 01:27

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

26/02/2024 17:05

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARATINGA - BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

27/11/2023 10:53

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023 10:52

Juntada de termo

26/11/2023 21:20

Juntada de Petição de parecer - RN 0000008-93.2017.8.05.0089 - MS - Servidor Público - Demissão servidor efetivo - Necessi

26/11/2023 21:19

Expedição de Certidão.

22/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

21/11/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/11/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 09:38

Juntada de Certidão

20/11/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 10:14

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/11/2023 10:13

Expedição de Certidão.

14/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.

14/11/2023 09:16

Recebidos os autos

14/11/2023 09:15

Distribuído por sorteio