21/07/2025 11:57

Juntada de informação
21/07/2025 08:47

Baixa Definitiva
21/07/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 08:46

Juntada de termo de remessa
21/07/2025 08:43

Expedição de Ofício.
10/04/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
22/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:11

Expedição de Mandado.
20/03/2025 18:06

Expedição de sentença.
19/09/2024 14:00

Extinta a punibilidade por prescrição
18/09/2024 10:03

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 11:54

Expedição de despacho.
22/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:31

Conclusos para despacho
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0702300-95.2021.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ariela Da Silva Galindo Reu: Breno Macedo Santos Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB:BA18908) Advogado: Marcio Leao Tanajura Filho (OAB:BA59655) Ato Ordinatório: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA Praça Estevão Santos, nº 41, 5º andar, Centro – Fórum João Mangabeira, CEP: 45.000-435 Fone: (77) 3425-8939, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0702300-95.2021.8.05.0274 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: BRENO MACEDO SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado do réu para apresentar o correto endereço do acusado para fins de futuras citação e intimações, conforme determinado no Despacho de ID. 436110690.

Eu, Beatriz Nery Lamêgo, Diretora de Secretaria, o digitei, o conferi e subscrevi.

Vitória da Conquista (BA), 19 de julho de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Beatriz Nery Lamêgo Diretora de Secretaria
19/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:48

Publicado Despacho em 22/03/2024.
10/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:32

Conclusos para despacho
14/03/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 12:01

Expedição de despacho.
11/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução nº 24/2022 e Instrução Normativa nº 02/2024
04/03/2024 16:30

Comunicação eletrônica
04/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:39

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:39

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.
23/06/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/09/2022 00:00

Mero expediente
09/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/05/2022 00:00

Petição
12/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
12/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/12/2021 00:00

Mandado
08/12/2021 00:00

Mandado
07/12/2021 00:00

Expedição de Mandado
07/12/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
07/12/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
28/06/2021 00:00

Denúncia
28/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/06/2021 00:00

Expedição de documento
23/06/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0532515-23.2017.8.05.0001

Antonio Carlos Santos de Jesus

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2017 17:50

Exibir Processo

Processo nº 8009240-06.2023.8.05.0146

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Garcy Pereira dos Anjos Souza

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0091703-34.1999.8.05.0001

C.v. Comercio de Presentes LTDA

Cia de Seguros Gralha Azul

Advogado: Luiz Antonio Athayde Souto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/1999 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0091703-34.1999.8.05.0001

Chubb Seguros Brasil S.A.

Etsul Transportes LTDA

Advogado: Piratan Araujo Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2024 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0515268-58.2019.8.05.0001

Itau Unibanco S.A.

Denise Girleide de Jesus Santos

Advogado: Carlos Alberto Baiao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2019 15:53

Exibir Processo