TJBA - 8000358-87.2024.8.05.0124
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 00:00
Intimação
Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " " Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO movida por VALTER DOS SANTOS e MARIA GREGORIA DOS SANTOS contra ALINE MENEZES SANTOS CRUZ, todos qualificados na inicial. Juntou documentos.
Requereu assistência judiciária. É O RELATÓRIO.
DECIDO. Defiro a gratuidade da Justiça com base no art. 98 do Código de Processo Civil, considerando a qualificação profissional dos Autores (pescadores), vide Carteiras de Pesca acostadas aos ID's nº 429833872 e 429833873.
Intimem-se os Autores para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos o correspondente registro imobiliário do imóvel.
Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pleito liminar.
Publique-se.
Cumpra-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES - Juíza de Direito -
24/09/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
01/02/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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