29/09/2025 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.
29/09/2025 22:11

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
25/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe e Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estelionato] Processo: 8077690-14.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari Réu: EDELMIRO LAMAS MIGUEL Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CAMILA GARCIA CONCEICAO e RAFAEL ELBACHA Certidão de Ato Ordinatório Fica intimado o Réu, por seus advogados constituídos, os Beis.

CAMILA GARCIA CONCEICAO - OAB BA44526 e RAFAEL ELBACHA - OAB BA35345, para apresentar Resposta à Acusação, na forma e no prazo de lei.

Camaçari, na data da assinatura.

Cristian Sebastian da Silva Felinto Diretor de Secretaria
24/09/2025 10:05

Expedição de ato ordinatório.
24/09/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 18:56

Conclusos para despacho
22/09/2025 18:56

Juntada de Certidão
16/09/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
09/09/2025 21:57

Expedição de despacho.
09/09/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:21

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:19

Expedição de citação.
21/08/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:06

Juntada de Petição de par25_5826.proc.citacao.hora.certa.451886_23
19/08/2025 15:53

Expedição de intimação.
19/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:52

Expedição de Informações.
19/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
11/08/2025 01:09

Mandado devolvido Negativamente
10/07/2025 15:39

Expedição de citação.
09/07/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:32

Juntada de Petição de AP 8077690_14.2024.8.05.0001_Endereço para citaç
07/07/2025 16:19

Expedição de intimação.
12/06/2025 05:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:57

Mandado devolvido Negativamente
21/03/2025 15:20

Expedição de citação.
11/12/2024 15:42

Expedição de citação.
11/12/2024 13:38

Juntada de Petição de par25_2862.proc.end.reu.451886_23
10/12/2024 18:00

Expedição de despacho.
08/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
15/11/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
30/09/2024 17:03

Expedição de citação.
23/09/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:15

Juntada de Petição de par25_1918.proc.end.reu.451886_23
19/09/2024 17:40

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2024 17:40

Expedição de Informações.
21/08/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
06/08/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
11/07/2024 13:08

Expedição de citação.
10/07/2024 13:57

Expedição de citação.
09/07/2024 07:09

Recebida a denúncia contra EDELMIRO LAMAS MIGUEL - CPF: *23.***.*26-59 (REU)
08/07/2024 12:30

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:31

Juntada de Petição de par24_992.proc.prosseg.feito.estel.451886_23
03/07/2024 15:25

Expedição de despacho.
01/07/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:11

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 13:46

Declarada incompetência
18/06/2024 13:36

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000305-48.2008.8.05.0176

Maria de Pascoa dos Santos Nascimento

Emanuela dos Santos Nascimento

Advogado: Simone Maria Almada de Oliveira Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2008 11:27

Exibir Processo

Processo nº 8004762-61.2025.8.05.0088

Valda Domingues da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Pedro Sousa Monteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/09/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 8002434-37.2024.8.05.0172

Celia Maria Goncalves de Oliveira

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Marineide Mota Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 8004800-73.2025.8.05.0088

Eulenita Carolina Ribeiro

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Julio Wanderson Matos Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0348572-76.2012.8.05.0001

Cooperativa de Credito de Salvador - Sic...

Andre Luiz Vascncelos Rodrigues de Morae...

Advogado: Eduardo Alcantara Andrade Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2012 11:31

Exibir Processo