09/06/2025 13:57

Expedição de intimação.
09/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2025 18:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/05/2025 06:23

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 14:27

Decorrido prazo de PAULA FREIRE MACIEL em 15/08/2024 23:59.
14/09/2024 08:38

Decorrido prazo de ELIENE FREIRE MACIEL em 15/08/2024 23:59.
13/09/2024 21:38

Decorrido prazo de WALBER DA SILVA MACIEL FILHO em 15/08/2024 23:59.
13/09/2024 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:06

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:06

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 07:20

Expedição de ato ordinatório.
12/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
10/08/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
09/08/2024 15:49

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 06:30

Publicado Intimação em 25/07/2024.
27/07/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8007430-11.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Marlene Novaes De Souza Advogado: Walber Da Silva Maciel Filho (OAB:BA74225) Advogado: Eliene Freire Maciel (OAB:BA55576) Advogado: Paula Freire Maciel (OAB:BA77194) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007430-11.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: MARLENE NOVAES DE SOUZA Advogado(s): WALBER DA SILVA MACIEL FILHO (OAB:BA74225), ELIENE FREIRE MACIEL (OAB:BA55576), PAULA FREIRE MACIEL (OAB:BA77194) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

A fim de possibilitar o exame da gratuidade judiciária, intime-se a parte autora, para, no prazo de quinze (15) dias: – informar a profissão; – exibir extrato de contribuição da Previdência Social (CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais); – exibir contracheques ou outro comprovante de renda, referentes aos três últimos meses; – exibir as duas últimas declarações de imposto de renda.

Vencida a dilação sem manifestação, certifique-se.

Após, à conclusão.

Jequié, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito em substituição
23/07/2024 14:07

Expedição de citação.
23/07/2024 00:48

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
26/01/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 09:32

Publicado Decisão em 19/12/2023.
31/12/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 14:04

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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