12/01/2025 21:26

Publicado Intimação em 05/12/2024.
12/01/2025 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
26/12/2024 22:58

Publicado Intimação em 10/12/2024.
26/12/2024 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:41

Expedição de intimação.
06/12/2024 00:40

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:27

Expedição de intimação.
03/12/2024 14:22

Expedição de intimação.
03/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:32

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/11/2024 17:18

Expedição de intimação.
29/11/2024 17:07

Expedição de intimação.
29/11/2024 16:00

Expedição de intimação.
29/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 14:14

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:51

Expedição de intimação.
31/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:14

Expedição de intimação.
25/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:09

Expedição de Alvará.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002522-29.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Alayde Maria Gama Antunes Advogado: Caroline Mendes Ramos Santana (OAB:BA64754) Advogado: Thawa Ferreira Da Silveira Carvalho (OAB:BA60259) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Igor Andrade Garcia (OAB:BA67801) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002522-29.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: ALAYDE MARIA GAMA ANTUNES Advogado(s): THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO (OAB:BA60259), CAROLINE MENDES RAMOS SANTANA (OAB:BA64754) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): IGOR ANDRADE GARCIA (OAB:BA67801) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Compulsando os autos, depreende-se que houve a quitação do ofício da RPV relativo aos honorários sucumbenciais, conforme ID 467122437 (e anexos).

Ante o exposto, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento do valor depositado em conta judicial, observadas as formalidades legais e os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato ad judicia outorgado, autorizando-se a transferência para a conta bancária indicada pela parte autora (ID 468825548).

Não obstante, resta pendente a expedição do ofício do precatório relativo ao crédito principal.

Dados bancários acostados ao ID 458558120.

EXPEÇA-SE Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
22/10/2024 10:43

Expedição de intimação.
17/10/2024 12:21

Expedição de intimação.
17/10/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 10:06

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:02

Expedição de intimação.
14/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:19

Publicado Intimação em 25/07/2024.
13/08/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
30/07/2024 15:27

Expedição de intimação.
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002522-29.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Alayde Maria Gama Antunes Advogado: Caroline Mendes Ramos Santana (OAB:BA64754) Advogado: Thawa Ferreira Da Silveira Carvalho (OAB:BA60259) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Igor Andrade Garcia (OAB:BA67801) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8002522-29.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAYDE MARIA GAMA ANTUNES REU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com o fim de possibilitar o devido preenchimento do ofício requisitório de pagamento (precatório), fica a parte exequente intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, informações relativas aos dados bancários, contato telefônico e eletrônico (e-mail), tanto os pessoais quanto dos seus patronos.

Itabuna-BA, 19 de julho de 2024.

IURI BRAZ DE OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente
22/07/2024 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002522-29.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Alayde Maria Gama Antunes Advogado: Caroline Mendes Ramos Santana (OAB:BA64754) Advogado: Thawa Ferreira Da Silveira Carvalho (OAB:BA60259) Reu: Municipio De Itabuna Advogado: Igor Andrade Garcia (OAB:BA67801) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002522-29.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: ALAYDE MARIA GAMA ANTUNES Advogado(s): THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO (OAB:BA60259), CAROLINE MENDES RAMOS SANTANA (OAB:BA64754) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): IGOR ANDRADE GARCIA (OAB:BA67801) DECISÃO Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou o Réu em obrigação de pagar, acrescida de honorários advocatícios de sucumbência.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 422327645 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cáclulos..

Ademais, INTIME-SE o executado para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
19/07/2024 18:15

Expedição de intimação.
19/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:06

Expedição de intimação.
08/06/2024 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/06/2024 23:59.
08/06/2024 16:46

Decorrido prazo de ALAYDE MARIA GAMA ANTUNES em 29/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:32

Publicado Intimação em 30/04/2024.
04/05/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 08:53

Expedição de intimação.
25/04/2024 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 23:03

Publicado Intimação em 17/01/2024.
22/01/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
16/01/2024 12:28

Conclusos para decisão
16/01/2024 10:45

Expedição de intimação.
16/01/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:41

Expedição de intimação.
27/11/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 00:40

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/09/2023 23:59.
06/10/2023 11:05

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:04

Expedição de intimação.
06/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:39

Publicado Intimação em 28/07/2023.
08/08/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
27/07/2023 17:22

Expedição de intimação.
27/07/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 00:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:49

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:47

Expedição de intimação.
04/07/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 11:40

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2023 02:34

Publicado Intimação em 03/07/2023.
04/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 17:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/06/2023 17:19

Expedição de intimação.
30/06/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:32

Recebidos os autos
30/06/2023 10:32

Juntada de decisão
30/06/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/03/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2023 09:10

Publicado Intimação em 02/02/2023.
04/03/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
16/02/2023 11:09

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 18:51

Expedição de intimação.
31/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 09:45

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2023 00:44

Decorrido prazo de ALAYDE MARIA GAMA ANTUNES em 25/01/2023 23:59.
09/01/2023 01:31

Publicado Intimação em 01/12/2022.
09/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
30/11/2022 08:16

Expedição de intimação.
30/11/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 20:44

Expedição de intimação.
29/11/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 20:44

Julgado procedente o pedido
04/08/2022 12:47

Conclusos para julgamento
04/08/2022 12:47

Expedição de intimação.
04/08/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2022 23:59.
14/07/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 02:19

Publicado Intimação em 29/06/2022.
01/07/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
28/06/2022 13:11

Expedição de intimação.
28/06/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2022 16:49

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:23

Juntada de Petição de réplica
18/05/2022 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/05/2022 23:59.
11/05/2022 07:00

Publicado Intimação em 04/05/2022.
11/05/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
03/05/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 14:45

Expedição de citação.
03/05/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 06:49

Publicado Intimação em 18/04/2022.
20/04/2022 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 09:21

Juntada de Petição de contestação
13/04/2022 10:31

Expedição de citação.
13/04/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 10:22

Juntada de Certidão
13/04/2022 10:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/04/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 16:33

Conclusos para despacho
12/04/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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