29/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
02/02/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
16/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:04

Juntada de informação
25/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/08/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
04/08/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030909-65.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Mariana Araujo Da Conceicao Advogado: Filipe Edy Souza De Sa (OAB:BA41667) Advogado: Jonas Benicio De Souza Netto (OAB:BA25945) Advogado: Gilmara Souza Lima (OAB:BA79700) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8030909-65.2023.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: MARIANA ARAUJO DA CONCEICAO Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE O(A) REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE ID 450576372: " Oportunamente, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça.

Proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD para verificar se a falecida deixou saldo em instituição bancária.Dou ao presente ato judicial força de ofício à Receita Federal do Brasil para que informe acerca da existência de valores relativos à restituição de imposto de renda de titularidade de E.C.

DE A.S., CPF n.º ..., no prazo de 15 dias, devendo a resposta ser enviada ao e-mail: [email protected], fazendo constar no campo reservado ao assunto o número do processo, para melhor organização dos serviços da secretaria.Fica autorizado o encaminhamento via postal ou por meio eletrônico, desde que comprovado o recebimento, caso requerido pela interessada.Com a informação supra, intime-se a requerente para se manifestar no prazo de 10 dias, quando deverá acostar aos autos Certidão Negativa de Débitos Tributários da falecida perante a esfera federal.Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de julho de 2024.Patrícia Cerqueira.

Juíza de Direito Titular. " Salvador (BA), 22 de julho de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
22/07/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 15:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.
15/06/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
22/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:58

Decorrido prazo de MARIANA ARAUJO DA CONCEICAO em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
07/02/2024 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
07/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:59

Publicado Despacho em 06/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
01/11/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 17:09

Decorrido prazo de MARIANA ARAUJO DA CONCEICAO em 02/06/2023 23:59.
19/08/2023 17:12

Publicado Despacho em 04/05/2023.
19/08/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
20/07/2023 17:25

Conclusos para despacho
15/06/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:37

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/03/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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