13/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8050246-45.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Dinalva Costa Dos Santos Torres Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8050246-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: DINALVA COSTA DOS SANTOS TORRES Advogado(s): MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB:BA51816), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA52056), CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB:BA51801), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 447739830.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
23/07/2024 11:42

Baixa Definitiva
23/07/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 11:41

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:13

Cominicação eletrônica
22/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:19

Expedição de ofício.
15/05/2024 11:55

Expedição de Ofício.
07/02/2024 23:16

Decorrido prazo de DINALVA COSTA DOS SANTOS TORRES em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
13/01/2024 11:35

Publicado Sentença em 12/01/2024.
13/01/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 12:10

Comunicação eletrônica
11/01/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 12:10

Homologado o pedido
10/12/2023 15:15

Conclusos para julgamento
10/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
31/07/2023 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 12:26

Expedição de ato ordinatório.
31/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.
02/05/2023 23:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/02/2023 09:40

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:59

Recebidos os autos
11/01/2023 16:59

Juntada de decisão
11/01/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/06/2022 10:35

Juntada de Certidão
17/05/2022 08:40

Expedição de intimação.
23/03/2022 21:42

Expedição de intimação.
23/03/2022 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:28

Conclusos para despacho
16/03/2022 10:27

Juntada de Certidão
06/02/2022 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
05/02/2022 04:17

Decorrido prazo de DINALVA COSTA DOS SANTOS TORRES em 04/02/2022 23:59.
21/01/2022 00:49

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2021 08:33

Publicado Intimação em 20/12/2021.
20/12/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 11:51

Expedição de intimação.
17/12/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 18:44

Expedição de ato ordinatório.
15/12/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 18:43

Julgado improcedente o pedido
15/07/2021 12:37

Conclusos para julgamento
15/07/2021 12:37

Juntada de Certidão
05/02/2021 00:09

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 20:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
20/01/2021 15:13

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
20/01/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 15:12

Audiência conciliação cancelada para 30/03/2021 08:55.
20/01/2021 15:11

Juntada de ato ordinatório
02/10/2020 00:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2020 17:21

Expedição de citação via Sistema.
15/05/2020 00:03

Audiência conciliação designada para 30/03/2021 08:55.
15/05/2020 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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