TJBA - 8000492-69.2019.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 09:54
Juntada de Petição de 8000492_69.2019.8.05.0228 _ACPImp_ Novos documento
-
24/02/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 13:12
Expedição de ato ordinatório.
-
24/02/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 12:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/02/2025 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/02/2025 07:49
Juntada de Certidão
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28/01/2025 11:20
Juntada de Certidão
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27/01/2025 21:17
Expedição de ofício.
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27/01/2025 21:15
Expedição de despacho.
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27/01/2025 21:15
Expedição de Ofício.
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27/01/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2025 11:16
Expedição de despacho.
-
30/12/2024 22:17
Expedição de despacho.
-
30/12/2024 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 15:36
Expedição de despacho.
-
16/08/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2024 16:09
Publicado Despacho em 24/07/2024.
-
04/08/2024 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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01/08/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000492-69.2019.8.05.0228 Ação Civil Pública Jurisdição: Santo Amaro Autor: Municipio De Saubara Advogado: Daniele Cristina Oliveira Padilha (OAB:BA28961) Reu: Joelson Silva Das Virgens Advogado: Danilo Fernando Magalhaes Pereira (OAB:BA24236) Advogado: Victor Zacarias De Souza (OAB:BA27140) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000492-69.2019.8.05.0228 AUTOR: MUNICÍPIO DE SAUBARA REU: JOELSON SILVA DAS VIRGENS Vistos, etc.
Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando se possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento do feito conforme o estado do processo.
Promova o cartório a expedição da certidão requerida pelo autor, independentemente de prévio recolhimento de custas para a prática do ato, vez que o requerente é beneficiário de isenção legal.
A parte autora deverá ser intimada ELETRONICAMENTE (art. 183 do CPC) A parte ré deverá ser intimada por seus patronos, e estes por PUBLICAÇÃO.
Publique-se.
Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
19/07/2024 23:08
Expedição de despacho.
-
16/07/2024 23:11
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 23:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2023 04:31
Decorrido prazo de JOELSON SILVA DAS VIRGENS em 21/03/2023 23:59.
-
10/07/2023 17:15
Juntada de Petição de réplica
-
23/05/2023 10:21
Expedição de intimação.
-
23/05/2023 10:20
Expedição de Mandado.
-
23/05/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 19:49
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2023 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2023 17:18
Juntada de Petição de certidão
-
14/02/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2023 14:07
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2023 13:45
Expedição de decisão.
-
14/02/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2021 14:02
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 04:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUBARA em 22/07/2021 23:59.
-
23/07/2021 04:34
Decorrido prazo de JOELSON SILVA DAS VIRGENS em 22/07/2021 23:59.
-
22/07/2021 05:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUBARA em 21/07/2021 23:59.
-
12/07/2021 21:24
Publicado Decisão em 29/06/2021.
-
12/07/2021 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
-
28/06/2021 14:46
Expedição de decisão.
-
28/06/2021 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2021 14:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/09/2020 10:37
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 08:03
Decorrido prazo de JOELSON SILVA DAS VIRGENS em 01/06/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 16:20
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2020 11:00
Juntada de Petição de certidão
-
13/03/2020 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2020 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2020 14:13
Juntada de mandado
-
02/03/2020 14:02
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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02/03/2020 14:01
Juntada de mandado
-
13/11/2019 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2019 07:41
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2019
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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