TJBA - 8013738-91.2019.8.05.0080

1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA

CPF *30.***.*90-87

Advogados

BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES

OAB: 42086/BA

CPF *81.***.*90-15

GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0217-52

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 39401/BA

CPF *29.***.*94-15

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB: 144819/RJ

CPF *98.***.*61-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDIR CERQUEIRA DE SANT ANA FILHO

CPF *17.***.*94-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 22:05

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 21/07/2025 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 09/07/2025 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 13:29

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/04/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 15:55

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/04/2025 10:18

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/08/2024 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 01:41

    Decorrido prazo de BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:41

    Decorrido prazo de GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:41

    Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/08/2024 23:59.

  • 04/08/2024 14:15

    Publicado Intimação em 24/07/2024.

  • 04/08/2024 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 23/07/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 18:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/06/2024 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 08:48

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 20:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 29/04/2024 09:19

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/04/2024 06:40

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 27/04/2024 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 23/04/2024 23:54

    Publicado Sentença em 17/04/2024.

  • 23/04/2024 23:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 18/04/2024 20:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/04/2024 16:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/04/2024 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2024 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/12/2023 14:13

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 24/12/2023 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

  • 19/12/2023 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 03:22

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 14/12/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 19:41

    Decorrido prazo de BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES em 31/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/08/2023 02:22

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 24/08/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 10:04

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2023 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/08/2023 18:41

    Decorrido prazo de BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES em 03/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:52

    Decorrido prazo de GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 04:57

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 04/08/2023 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 20/07/2023 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/07/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 12:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/06/2023 03:51

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

  • 09/05/2023 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 20:38

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/09/2022 23:59.

  • 29/04/2023 19:42

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/02/2023 23:59.

  • 29/04/2023 19:42

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

  • 29/04/2023 04:31

    Publicado Despacho em 13/01/2023.

  • 29/04/2023 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 17/04/2023 15:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/04/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/12/2022 02:22

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 30/12/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 30/12/2022 02:22

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 30/12/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 07/12/2022 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 11:33

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 11:33

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 02:57

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 21/09/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 19/09/2022 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/09/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/09/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2022 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 15:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/08/2022 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/08/2022 21:04

    Nomeado perito

  • 07/07/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 05:42

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 01:00

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 24/03/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 21/03/2022 05:03

    Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 05:03

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 14:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2022 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 07:04

    Publicado Intimação em 21/02/2022.

  • 03/03/2022 07:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 03/03/2022 01:01

    Publicado Intimação em 21/02/2022.

  • 03/03/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 18/02/2022 09:02

    Expedição de citação.

  • 18/02/2022 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2022 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 14:10

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 09:44

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 30/11/2020 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2020 00:55

    Publicado Intimação em 18/11/2020.

  • 17/11/2020 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/11/2020 17:40

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2020 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 07:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 21:30

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2020 11:16

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 15/02/2020 03:00

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA em 13/02/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 20:17

    Publicado Decisão em 22/01/2020.

  • 21/01/2020 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/01/2020 14:40

    Declarada incompetência

  • 08/01/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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