TJBA - 0000691-69.2012.8.05.0166
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 16:19
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
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07/11/2024 14:15
Decorrido prazo de COLIGACAO MIGUEL CALMON EM PRIMEIRO LUGAR em 05/11/2024 23:59.
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 0000691-69.2012.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Francisco De Assis Dos Santos Advogado: Mauricio Matos Correa (OAB:BA31122) Reu: Coligacao Miguel Calmon Em Primeiro Lugar Advogado: Wellington Santos Ferreira (OAB:BA28178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000691-69.2012.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS Advogado(s): MAURICIO MATOS CORREA (OAB:BA31122) REU: COLIGACAO MIGUEL CALMON EM PRIMEIRO LUGAR Advogado(s): WELLINGTON SANTOS FERREIRA (OAB:BA28178) SENTENÇA
Vistos.
Cuida-se de ação indenizatória ajuizada em 2012.
O feito está paralisado há anos.
Intimada a indicar a permanência de interesse no prosseguimento do feito, a parte autora ficou silente.
Sucinto relato.
Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil – CPC.
Considerando a inércia da parte autora ao ser intimada, é caso de extinção do feito por falta superveniente do interesse de agir.
Assim sendo, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.
CUSTAS, DESPESAS e HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS de 10% do valor da causa pela parte autora.
PUBLIQUE-SE.
INTIMEM-SE.
Após o trânsito em julgado, CALCULE-SE o valor das custas e INTIME-SE o executado, por seu advogado ou pessoalmente, se não tiver advogado constituído, para recolhimento em 15 dias, COMUNICANDO-SE, em caso de inadimplemento no prazo referido, ao setor de cobrança do Tribunal de Justiça, tudo conforme o Ato Conjunto nº 014/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia.
Por fim, BAIXEM-SE estes autos.
Miguel Calmon/BA, data do sistema.
EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto -
04/10/2024 23:47
Expedição de sentença.
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04/10/2024 23:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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04/10/2024 23:43
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 0000691-69.2012.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Francisco De Assis Dos Santos Advogado: Mauricio Matos Correa (OAB:BA31122) Reu: Coligacao Miguel Calmon Em Primeiro Lugar Advogado: Wellington Santos Ferreira (OAB:BA28178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000691-69.2012.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS Advogado(s): MAURICIO MATOS CORREA (OAB:BA31122) REU: COLIGACAO MIGUEL CALMON EM PRIMEIRO LUGAR Advogado(s): WELLINGTON SANTOS FERREIRA (OAB:BA28178) DESPACHO
Vistos.
Considerando que este processo se encontra paralisado há muito tempo, bem como que este Magistrado assumiu esta Comarca recentemente, em 08/01/2024, o que exige o saneamento da unidade a fim de que tramitem apenas os processos em que haja utilidade na prestação jurisdicional, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado ou advogada, para que, em 15 (quinze) dias, informe se ainda há interesse no seu andamento, sendo que o silêncio será interpretado como desinteresse, com a consequente extinção do feito no estado em que se encontra.
Manifestado o interesse da parte autora, CUMPRAM-SE as determinações de decisões ou despachos anteriores, com urgência, em razão da elevada delonga processual.
Se nada houver a cumprir ou ficando silente a parte autora, AUTOS CONCLUSOS, para impulso oficial ou extinção do processo, respectivamente.
Miguel Calmon/BA, data do sistema.
EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto -
19/07/2024 20:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2022 13:31
Conclusos para despacho
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06/09/2016 10:21
Juntada de petição inicial
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20/06/2016 00:00
CONCLUSÃO
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20/06/2016 00:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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24/05/2016 00:00
RECEBIMENTO
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25/11/2014 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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10/11/2014 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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06/11/2014 00:00
ENTREGA EM CARGA/VISTA
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08/09/2014 00:00
MERO EXPEDIENTE
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04/06/2014 00:00
CONCLUSÃO
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04/06/2014 00:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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05/02/2014 00:00
MERO EXPEDIENTE
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09/09/2013 00:00
RECEBIMENTO
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09/09/2013 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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09/09/2013 00:00
PETIÇÃO
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09/09/2013 00:00
CONCLUSÃO
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05/09/2013 00:00
DOCUMENTO
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05/09/2013 00:00
ENTREGA EM CARGA/VISTA
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23/08/2013 00:00
MANDADO
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23/08/2013 00:00
MANDADO
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23/08/2013 00:00
DOCUMENTO
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16/07/2013 00:00
RECEBIMENTO
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16/05/2013 00:00
ENTREGA EM CARGA/VISTA
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11/03/2013 00:00
MERO EXPEDIENTE
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11/03/2013 00:00
RECEBIMENTO
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28/11/2012 00:00
PETIÇÃO
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28/11/2012 00:00
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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28/11/2012 00:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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28/11/2012 00:00
CONCLUSÃO
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11/10/2012 00:00
MERO EXPEDIENTE
-
11/10/2012 00:00
RECEBIMENTO
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08/10/2012 00:00
CONCLUSÃO
-
08/10/2012 00:00
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2012
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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