TJBA - 0302645-28.2012.8.05.0150
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 20:22
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 11:12
Juntada de intimação
-
10/03/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 11:06
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
18/08/2024 17:57
Decorrido prazo de ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO em 01/08/2024 23:59.
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04/08/2024 01:41
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
04/08/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0302645-28.2012.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Reinaldo Calmon De Brito Advogado: Alexandre Guimaraes Dortas Matos Sobrinho (OAB:BA41409) Advogado: Alexandro Boaventura Dos Santos (OAB:BA47654) Terceiro Interessado: Paulo Roberto De Carvalho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Planserv Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Do Município De Lauro De Freitas Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0302645-28.2012.8.05.0150 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] AUTOR: REINALDO CALMON DE BRITO TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ROBERTO DE CARVALHO DESPACHO CERTIFIQUE-SE acerca do cumprimento integral do despacho de ID 1947518.
Após, recolhidas as custas devidas, se for o caso, CITE-SE os confinantes indicados no documento de ID 19471555, na forma do art. 246, §3º, CPC.
CONCLUSOS, somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12).
Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta.
INTIME-SE.
CUMPRA-SE.
Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital.
Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito -
15/03/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 13:50
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 13:48
Expedição de intimação.
-
30/11/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 17:24
Juntada de Petição de Fazenda Publicanao intervencao03026452820128050150
-
23/08/2023 10:23
Expedição de intimação.
-
23/08/2023 10:19
Expedição de intimação.
-
23/08/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 22:42
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 13:49
Juntada de intimação
-
10/05/2023 13:48
Expedição de intimação.
-
10/05/2023 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2022 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2022 15:20
Expedição de Ofício.
-
27/11/2022 22:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/09/2022 16:39
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2022 09:10
Decorrido prazo de REINALDO CALMON DE BRITO em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 09:10
Decorrido prazo de Paulo Roberto de Carvalho em 15/06/2022 23:59.
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25/05/2022 09:18
Publicado Despacho em 24/05/2022.
-
25/05/2022 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
23/05/2022 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 11:43
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 12:10
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
11/11/2021 13:05
Expedição de intimação.
-
11/11/2021 13:02
Expedição de despacho.
-
29/01/2021 19:44
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/12/2020 23:59:59.
-
24/12/2020 09:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 11:00
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 12:09
Expedição de despacho via Sistema.
-
14/10/2020 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 01:49
Conclusos para despacho
-
02/10/2020 12:33
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2020 05:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 14:21
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2020 08:57
Publicado Despacho em 30/06/2020.
-
07/07/2020 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2020 12:52
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
-
29/06/2020 12:52
Expedição de despacho via Sistema.
-
29/06/2020 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2020 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2020 21:23
Conclusos para despacho
-
07/01/2020 16:30
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
26/11/2019 10:00
Expedição de despacho via Sistema.
-
26/11/2019 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2019 15:05
Conclusos para decisão
-
10/09/2019 08:48
Publicado Intimação em 09/09/2019.
-
10/09/2019 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2019 17:38
Expedição de intimação.
-
10/08/2018 00:00
Petição
-
05/08/2018 00:00
Publicação
-
30/07/2018 00:00
Mero expediente
-
05/06/2018 00:00
Petição
-
27/05/2018 00:00
Publicação
-
24/05/2018 00:00
Mero expediente
-
18/05/2018 00:00
Petição
-
15/03/2018 00:00
Publicação
-
12/03/2018 00:00
Mero expediente
-
09/02/2018 00:00
Petição
-
08/01/2018 00:00
Expedição de documento
-
23/11/2017 00:00
Publicação
-
21/11/2017 00:00
Mero expediente
-
01/11/2017 00:00
Petição
-
02/09/2017 00:00
Publicação
-
29/08/2017 00:00
Ordenação de entrega de autos
-
29/07/2017 00:00
Petição
-
21/07/2017 00:00
Petição
-
21/07/2017 00:00
Petição
-
13/06/2017 00:00
Publicação
-
05/06/2017 00:00
Mero expediente
-
14/06/2014 00:00
Publicação
-
23/05/2013 00:00
Expedição de documento
-
04/03/2013 00:00
Mandado
-
28/02/2013 00:00
Mandado
-
22/01/2013 00:00
Expedição de documento
-
24/10/2012 00:00
Publicação
-
22/10/2012 00:00
Mero expediente
-
19/10/2012 00:00
Documento
-
19/10/2012 00:00
Documento
-
19/10/2012 00:00
Petição
-
19/10/2012 00:00
Documento
-
17/10/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2012
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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