24/04/2025 13:51

Baixa Definitiva
24/04/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
27/02/2025 08:24

Decorrido prazo de LIDIO MELO TOURINHO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 08:24

Decorrido prazo de LIACI MELO TOURINHO MOTA em 26/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:45

Publicado Sentença em 05/02/2025.
07/02/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
19/12/2024 12:59

Determinado o arquivamento definitivo
18/12/2024 15:08

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:44

Decorrido prazo de lidio dos passos tourinho em 21/11/2024 23:59.
17/11/2024 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
17/11/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:19

Juntada de Ofício
17/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:11

Juntada de Ofício
11/10/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 04:10

Decorrido prazo de lidio dos passos tourinho em 15/08/2024 23:59.
04/08/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
04/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8077311-15.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lidio Melo Tourinho Advogado: Tiago Correia Santana (OAB:BA24590) Requerente: Liaci Melo Tourinho Mota Advogado: Tiago Correia Santana (OAB:BA24590) Requerente: Lidio Dos Passos Tourinho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8077311-15.2020.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: LIDIO DOS PASSOS TOURINHO Polo Passivo REQUERENTE: LIDIO MELO TOURINHO, LIACI MELO TOURINHO MOTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE O(A)S REQUERENTES, POR INTERMÉDIO DO(S) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE ID 453305714: " Considerando as informações divergentes nos documentos apresentados a este Juízo conforme Ids. 68422348 e 426965240, dou ao presente ato judicial força de ofício ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), para que informe a este Juízo qual é efetivamente o saldo deixado pelo falecido L. dos P.T., CPF: ..., no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a resposta ser enviada ao e-mail: [email protected], fazendo constar no campo reservado ao assunto o número do processo, para melhor organização dos serviços da secretaria.

Fica autorizado o encaminhamento via postal ou por meio eletrônico, desde que comprovado o recebimento, caso requerido pelos interessados.

Com as respostas acima, intimem-se os requerentes para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestem sobre elas, oportunidade em que deverão acostar aos autos, as certidões negativas de débitos tributários em nome do falecido, perante a Fazenda Pública da União, Estadual e Municipal, emitida pela Coordenadoria da Dívida Ativa do Município.Cumpridas integralmente as determinações acima, autos conclusos para decisão.

P.I.C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de julho de 2024.

Patrícia Cerqueira.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 22 de julho de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
22/07/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 15:40

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
15/02/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
20/01/2024 16:17

Decorrido prazo de LIDIO MELO TOURINHO em 14/12/2023 23:59.
20/01/2024 16:17

Decorrido prazo de LIACI MELO TOURINHO MOTA em 14/12/2023 23:59.
20/01/2024 15:58

Decorrido prazo de LIDIO MELO TOURINHO em 14/12/2023 23:59.
20/01/2024 15:58

Decorrido prazo de LIACI MELO TOURINHO MOTA em 14/12/2023 23:59.
20/01/2024 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
20/01/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
15/01/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:00

Juntada de Ofício
14/12/2023 10:44

Juntada de informação
20/11/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:28

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/12/2022 12:57

Juntada de intimação
15/09/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 12:30

Publicado Despacho em 17/11/2021.
18/11/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 17:18

Conclusos para despacho
29/05/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 18:08

Publicado Despacho em 17/05/2021.
21/05/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
13/05/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 19:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 18:29

Juntada de intimação
10/05/2021 08:54

Juntada de informação
11/12/2020 07:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2020 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 21:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 11:39

Conclusos para despacho
25/09/2020 00:10

Decorrido prazo de LIACI MELO TOURINHO MOTA em 04/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:10

Decorrido prazo de LIDIO MELO TOURINHO em 04/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 04:51

Publicado Despacho em 13/08/2020.
21/09/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2020 09:19

Conclusos para despacho
08/08/2020 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2020

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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