TJBA - 8003285-22.2015.8.05.0001

18/03/2024 10:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2024 10:08

Baixa Definitiva

18/03/2024 10:08

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024 10:06

Juntada de Certidão

07/03/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de JEANE FREITAS DE ANDRADE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:06

Decorrido prazo de JEANE FREITAS DE ANDRADE em 01/02/2024 23:59.

07/12/2023 02:20

Publicado Decisão em 06/12/2023.

07/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 11:39

Juntada de Certidão

05/12/2023 16:54

Expedição de decisão.

05/12/2023 16:22

Homologada a Desistência do Recurso

28/11/2023 09:23

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.

10/11/2023 09:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de JEANE FREITAS DE ANDRADE em 31/10/2023 23:59.

18/10/2023 12:40

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2023 01:41

Publicado Decisão em 09/10/2023.

10/10/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.

06/10/2023 16:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.

06/10/2023 15:56

Expedição de decisão.

06/10/2023 01:56

Publicado Decisão em 05/10/2023.

06/10/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

05/10/2023 16:43

Recurso Especial não admitido

04/10/2023 11:34

Expedição de decisão.

04/10/2023 10:39

Recurso Especial não admitido

17/08/2023 18:18

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2023 17:55

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2023 01:41

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/07/2023 11:02

Juntada de Certidão

20/06/2023 00:56

Decorrido prazo de JEANE FREITAS DE ANDRADE em 19/06/2023 23:59.

07/06/2023 02:30

Publicado Ementa em 24/05/2023.

03/06/2023 00:06

Expedição de Certidão.

30/05/2023 10:02

Baixa Definitiva

30/05/2023 10:02

Arquivado Definitivamente

30/05/2023 10:01

Juntada de Certidão

30/05/2023 10:00

Expedição de Certidão.

25/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023 10:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/05/2023 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2023 12:44

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023 12:33

Deliberado em sessão - julgado

14/05/2023 03:40

Expedição de Certidão.

03/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023 18:01

Incluído em pauta para 15/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/05/2023 11:54

Solicitado dia de julgamento

08/11/2022 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022 08:09

Decorrido prazo de JEANE FREITAS DE ANDRADE em 07/11/2022 23:59.

03/11/2022 11:29

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2022 17:56

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2022 04:59

Publicado Despacho em 27/10/2022.

28/10/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

25/10/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 14:29

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2022 14:29

Distribuído por dependência