19/02/2025 11:00

Baixa Definitiva
19/02/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8093684-24.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Mirian Pedrosa De Jesus Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8093684-24.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MIRIAN PEDROSA DE JESUS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
22/07/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:18

Cominicação eletrônica
22/07/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:22

Conclusos para decisão
06/07/2024 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
31/05/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:15

Expedição de ofício.
14/05/2024 10:55

Expedição de Ofício.
30/01/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:40

Decorrido prazo de MIRIAN PEDROSA DE JESUS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2024 23:59.
30/12/2023 14:19

Publicado Sentença em 07/12/2023.
30/12/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 12:53

Publicado Sentença em 07/12/2023.
30/12/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
19/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 12:08

Comunicação eletrônica
06/12/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 12:08

Homologado o pedido
29/11/2023 19:39

Conclusos para julgamento
29/11/2023 19:39

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
02/08/2023 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2023 09:31

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2023 23:59.
07/05/2023 13:39

Decorrido prazo de MIRIAN PEDROSA DE JESUS em 10/03/2023 23:59.
18/11/2022 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
18/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
31/10/2022 14:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/10/2022 09:09

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:27

Recebidos os autos
14/10/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2022 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/08/2022 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 09:47

Expedição de despacho.
11/06/2022 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59.
27/05/2022 16:25

Publicado Despacho em 26/05/2022.
27/05/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:14

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 07:23

Conclusos para despacho
17/11/2021 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 01:07

Decorrido prazo de MIRIAN PEDROSA DE JESUS em 14/10/2021 23:59.
27/10/2021 02:29

Publicado Despacho em 07/10/2021.
27/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
06/10/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 21:20

Expedição de sentença.
28/09/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2021 23:59.
14/09/2021 15:59

Conclusos para despacho
14/09/2021 15:58

Juntada de Certidão
14/09/2021 09:22

Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-PORTARIA-DE-NAO-FRUICAO-DE-FERIAS
06/09/2021 14:21

Publicado Sentença em 02/09/2021.
06/09/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
03/09/2021 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.
03/09/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 13:54

Expedição de sentença.
01/09/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 16:00

Expedição de ato ordinatório.
31/08/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 16:00

Julgado improcedente o pedido
15/07/2021 06:09

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/07/2021 23:59.
13/07/2021 20:13

Conclusos para julgamento
13/07/2021 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2021 18:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.
04/07/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
01/07/2021 09:11

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
29/06/2021 14:45

Expedição de ato ordinatório.
29/06/2021 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 14:44

Audiência Conciliação cancelada para 27/09/2021 07:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
29/06/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2021 03:31

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 16:51

Juntada de Petição de contestação
29/11/2020 18:37

Expedição de citação via Sistema.
13/09/2020 15:28

Audiência conciliação designada para 27/09/2021 07:55.
13/09/2020 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000256-10.2018.8.05.0081

Maria das Neves Barbosa Lemos

Loiara Souza dos Santos

Advogado: Julmar Rocha Lima de Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/06/2018 11:59

Exibir Processo

Processo nº 8008106-37.2024.8.05.0039

Augusta Conceicao dos Santos

Banco Maxima S.A.

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 8008106-37.2024.8.05.0039

Augusta Conceicao dos Santos

Banco Maxima S.A.

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0003596-26.2009.8.05.0110

Benjamim Dourado de Moraes

Sindicato dos Empregados em Estabelecime...

Advogado: Felipe Gilpetron Carvalho de Moraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2009 11:55

Exibir Processo

Processo nº 8093684-24.2020.8.05.0001

Mirian Pedrosa de Jesus

Bahia Secretaria da Administracao

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/08/2022 07:56

Exibir Processo