10/06/2025 08:45

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 07:50

Expedição de intimação.
29/03/2025 16:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/03/2025 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 24/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:51

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:21

Expedição de intimação.
17/02/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:36

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 23:49

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:30

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 01/10/2024 23:59.
04/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 25/07/2024.
04/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
04/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 25/07/2024.
04/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
04/08/2024 00:32

Publicado Intimação em 25/07/2024.
04/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
30/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000499-69.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Leobino Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000499-69.2019.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB:BA41539), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) EXECUTADO: LEOBINO ALVES Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

I.

Considerando a notícia de que a parte devedora faleceu, SUSPENDO o presente feito pelo prazo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 313, §§ 2º e 4º, do CPC; II.

Defiro o requerimento da parte exequente de id.430298053; certifique-se a existência de ação de inventário em trâmite nesta Comarca; III.

Intime-se o exequente para que promova a regularização do polo passivo, com a juntada da certidão de óbito da parte executada e a consequente intimação do Espólio de LEOBINO ALVES, devidamente representado por seu inventariante, no caso de haver inventário e, inexistindo este ou já encerrado o que deve ser comprovado nos autos , por todos os seus herdeiros, com a juntada da documentação necessária à comprovação dessa condição, no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de extinção; IV.

Aguarde-se em Cartório o decurso do prazo de suspensão e/ou o pleito de regularização/citação do Espólio (o que ocorrer primeiro); V.

Intimem-se.

Cumpra-se.

IBIRATAIA (BA), data e hora do sistema.

Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito
22/07/2024 21:45

Expedição de intimação.
22/07/2024 15:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/05/2024 13:41

Conclusos para decisão
17/02/2024 01:45

Decorrido prazo de RAQUEL BARROS OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:45

Decorrido prazo de PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 20:01

Publicado Intimação em 17/01/2024.
26/01/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 20:00

Publicado Intimação em 17/01/2024.
26/01/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
16/01/2024 17:05

Expedição de intimação.
16/01/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 16:48

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 11:08

Expedição de citação.
03/02/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:25

Conclusos para despacho
07/11/2022 10:18

Juntada de Certidão
29/09/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2019 11:59

Conclusos para decisão
20/12/2019 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2019

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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