10/09/2024 10:04

Baixa Definitiva
10/09/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:33

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:46

Desentranhado o documento
16/08/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de VANDRE ANDRADE ARAUJO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de VALQUISEDEQUE BISPO DOS SANTOS SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CYRO CARVALHO DA SILVA SANTANA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA MASSA em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
24/07/2024 11:22

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:29

Publicado Ementa em 24/07/2024.
23/07/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0001643-33.2011.8.05.0150 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Vandre Andrade Araujo Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Advogado: Raimunda Guerreiro Pacheco Neta (OAB:BA48244-A) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357-A) Agravado: Valquisedeque Bispo Dos Santos Silva Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Advogado: Raimunda Guerreiro Pacheco Neta (OAB:BA48244-A) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357-A) Agravado: Cyro Carvalho Da Silva Santana Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Advogado: Raimunda Guerreiro Pacheco Neta (OAB:BA48244-A) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357-A) Agravado: Lucas De Souza Massa Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Advogado: Raimunda Guerreiro Pacheco Neta (OAB:BA48244-A) Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357-A) Agravante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Agravante: Construtora Tenda S/a Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0001643-33.2011.8.05.0150.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ AGRAVADO: VANDRE ANDRADE ARAUJO e outros (3) Advogado(s):GEORGE VIEIRA DANTAS, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA, GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA ACORDÃO AGRAVO INTERNO.

IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL.

DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 0001643-33.2011.8.05.0150.1, em que é parte agravante OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e outro e em que é parte agravada VANDRE ANDRADE ARAUJO e outros, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da certidão de julgamento.

Salvador, (data registrada eletronicamente).

Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça
16/07/2024 17:24

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
16/07/2024 17:20

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
15/07/2024 14:47

Deliberado em sessão - julgado
15/07/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 12:46

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
16/05/2024 05:09

Solicitado dia de julgamento
24/04/2024 18:18

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:35

Juntada de Certidão
24/04/2024 01:16

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
18/04/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:19

Desentranhado o documento
02/04/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 01:32

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
20/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:58

Conclusos #Não preenchido#
12/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2022 02:17

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA MASSA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:17

Decorrido prazo de CYRO CARVALHO DA SILVA SANTANA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:17

Decorrido prazo de VALQUISEDEQUE BISPO DOS SANTOS SILVA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:17

Decorrido prazo de VANDRE ANDRADE ARAUJO em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:17

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 07:20

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:24

Publicado Decisão em 01/09/2022.
02/09/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 09:01

Expedição de decisão.
30/08/2022 14:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
18/08/2022 17:30

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2022 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/11/2021 10:22

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2021 02:52

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA MASSA em 25/10/2021 23:59.
05/11/2021 02:52

Decorrido prazo de CYRO CARVALHO DA SILVA SANTANA em 25/10/2021 23:59.
05/11/2021 02:52

Decorrido prazo de VALQUISEDEQUE BISPO DOS SANTOS SILVA em 25/10/2021 23:59.
05/11/2021 02:51

Decorrido prazo de VANDRE ANDRADE ARAUJO em 25/10/2021 23:59.
05/11/2021 02:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 25/10/2021 23:59.
05/11/2021 02:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 11:21

Juntada de Petição de contra-razões
05/10/2021 09:50

Publicado Despacho em 05/10/2021.
05/10/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 10:31

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2021 10:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
11/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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