15/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 04:12

Decorrido prazo de BATISTA DE JESUS MENEZES em 05/08/2024 23:59.
09/08/2024 07:59

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PEREIRA DE MENEZES em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 01:26

Publicado Despacho em 25/07/2024.
04/08/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8003794-18.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Batista De Jesus Menezes Advogado: Bruno Amorim Sampaio (OAB:BA61584) Reu: Jose Orlando Pereira De Menezes Advogado: Arthur Ramos Costa Neto (OAB:BA11980) Advogado: Antenor Idalecio Lima Santos (OAB:BA43166) Vitima: Mariazinha Barbosa Da Silva Vitima: Emilio Pereira De Souza Testemunha: José Lourivaldo Pereira De Souza Testemunha: José Francisco Pereira De Souza Testemunha: Ipc José Uilton Gomes Ribeiro Testemunha: Leones Nascimento Andrade Testemunha: Jucivan Da Conceição Santos Testemunha: Valdenes Da Silva Costa Testemunha: Erbton De Matos Testemunha: Eliziana Andrade Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003794-18.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: BATISTA DE JESUS MENEZES e outros Advogado(s): BRUNO AMORIM SAMPAIO (OAB:BA61584), ARTHUR RAMOS COSTA NETO (OAB:BA11980), ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS registrado(a) civilmente como ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS (OAB:BA43166) DESPACHO

Vistos.

Considerando a necessidade de reorganização de pauta, aguarde-se a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.

Ciência ao MP.

Publique-se.

Cumpra-se.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Paulo Afonso/BA, 22 de julho de 2024 JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO Juiz de Direito
22/07/2024 20:55

Expedição de despacho.
22/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:23

Juntada de Petição de comunicações
12/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
21/11/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
21/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
26/10/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
21/10/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
21/10/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
02/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:06

Expedição de Carta precatória.
29/09/2023 16:06

Expedição de Carta precatória.
29/09/2023 13:44

Expedição de ofício.
29/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:44

Expedição de Mandado.
29/09/2023 09:45

Expedição de Carta precatória.
14/08/2023 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/08/2023 01:32

Publicado Decisão em 02/08/2023.
03/08/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:13

Expedição de Ofício.
01/08/2023 16:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
01/08/2023 16:37

Expedição de decisão.
01/08/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 10:00

Outras Decisões
10/05/2023 17:45

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 13:39

Expedição de intimação.
05/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
27/10/2022 16:18

Conclusos para despacho
05/10/2022 01:34

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2022 16:34

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/09/2022 11:39

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:06

Expedição de Carta precatória.
15/09/2022 10:06

Expedição de Carta precatória.
14/09/2022 10:45

Expedição de Mandado.
14/09/2022 10:35

Expedição de Ofício.
14/09/2022 10:33

Expedição de Ofício.
13/09/2022 11:34

Expedição de decisão.
13/09/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 15:03

Recebida a denúncia contra BATISTA DE JESUS MENEZES - CPF: *84.***.*72-15 (REU) e JOSE ORLANDO PEREIRA DE MENEZES - CPF: *68.***.*65-38 (REU)
02/09/2022 15:22

Conclusos para decisão
02/09/2022 15:22

Expedição de decisão.
02/09/2022 15:21

Expedição de decisão.
15/08/2022 16:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/08/2022 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2022 14:45

Comunicação eletrônica
02/08/2022 14:45

Determinação de redistribuição por prevenção
13/07/2022 12:29

Conclusos para decisão
12/07/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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