03/08/2024 04:26

Decorrido prazo de LETICIA LOPES ANDRADE SALES em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002131-89.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Menor: L.

L.

A.

S.

Advogado: Nubia Reis Lopes (OAB:BA60791) Reu: Gol Linhas Aereas S.a.

Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002131-89.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS MENOR: L.

L.

A.

S.

Advogado(s): NUBIA REIS LOPES (OAB:BA60791) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de id. 443579063, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, extinguindo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC.

Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal.

Transitada em julgado, arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS
20/07/2024 23:32

Baixa Definitiva
20/07/2024 23:32

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 04:32

Publicado Sentença em 11/07/2024.
16/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
13/07/2024 23:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2024 23:59.
13/07/2024 23:08

Decorrido prazo de LETICIA LOPES ANDRADE SALES em 17/04/2024 23:59.
09/07/2024 14:37

Homologada a Transação
06/07/2024 23:48

Conclusos para julgamento
07/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 21:26

Publicado Decisão em 25/03/2024.
27/03/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:55

Expedição de decisão.
21/03/2024 08:55

Concedida a gratuidade da justiça a L. L. A. S. - CPF: *97.***.*14-13 (MENOR).
20/03/2024 08:46

Conclusos para despacho
19/03/2024 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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