TJBA - 8000660-92.2017.8.05.0082

18/09/2020 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2020 10:20

Baixa Definitiva

18/09/2020 10:20

Transitado em Julgado em 18/09/2020

18/09/2020 00:37

Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS TELES em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 17/09/2020 23:59:59.

10/09/2020 01:49

Publicado Intimação em 09/09/2020.

10/09/2020 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2020 19:35

Expedição de intimação.

03/09/2020 19:27

Prejudicado o recurso

01/09/2020 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 31/08/2020 23:59:59.

25/08/2020 13:19

Conclusos para decisão

25/08/2020 11:23

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2020 00:16

Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS TELES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 12/08/2020 23:59:59.

10/08/2020 00:02

Publicado Intimação em 07/08/2020.

08/08/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 23:26

Expedição de intimação.

05/08/2020 00:19

Publicado Intimação em 04/08/2020.

05/08/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020 18:27

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

03/08/2020 08:52

Expedição de intimação.

01/08/2020 10:47

Recurso Extraordinário não admitido

27/07/2020 19:42

Conclusos para decisão

25/07/2020 00:42

Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS TELES em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 00:08

Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS TELES em 13/07/2020 23:59:59.

03/07/2020 00:05

Publicado Intimação em 02/07/2020.

03/07/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020 09:09

Expedição de intimação.

01/07/2020 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

26/06/2020 19:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/06/2020 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2020.

22/06/2020 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2020.

20/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020 01:54

Expedição de intimação.

18/06/2020 01:54

Expedição de intimação.

17/06/2020 14:25

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/06/2020 13:20

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2020 18:19

Incluído em pauta para 17/06/2020 09:31:00 SALA 03.

02/06/2020 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2020 14:28

Incluído em pauta para 25/05/2020 09:31:00 SALA 03.

22/01/2020 00:02

Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS TELES em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 21/01/2020 23:59:59.

03/12/2019 15:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2019 00:26

Publicado Intimação em 29/11/2019.

29/11/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019 11:11

Expedição de intimação.

18/11/2019 11:58

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/11/2019 11:36

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2019 15:12

Incluído em pauta para 18/11/2019 10:01:00 SALA 03.

30/10/2019 15:48

Recebidos os autos

30/10/2019 15:48

Distribuído por sorteio