TJBA - 0302798-23.2012.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0302798-23.2012.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Geraldo Dos Santos Reboucas Advogado: Raphael Souza Pizani Silva (OAB:BA32472) Impetrado: Procurador Chefe Da Procuradoria Fiscal Do Estado Da Bahia Profis Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0302798-23.2012.8.05.0001 IMPETRANTE: GERALDO DOS SANTOS REBOUCAS IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DA BAHIA PROFIS Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos de instância superior, requerendo, no prazo comum de 5 (cinco) dias, o que entenderem de direito, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo, não havendo requerimentos, arquive-se.
Do contrário, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se, com as cautelas de lei.
Atribuo a cópia do presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para fins de Citação e/ou Intimação.
Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito -
30/07/2021 16:03
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
18/03/2020 00:00
Documento
-
18/03/2020 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
10/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
28/02/2020 00:00
Publicação
-
19/02/2020 00:00
Mero expediente
-
15/10/2019 00:00
Petição
-
27/02/2019 00:00
Publicação
-
25/02/2019 00:00
Mero expediente
-
04/02/2019 00:00
Petição
-
30/11/2018 00:00
Publicação
-
26/11/2018 00:00
Segurança
-
10/03/2017 00:00
Publicação
-
07/03/2017 00:00
Mero expediente
-
05/02/2016 00:00
Publicação
-
01/02/2016 00:00
Mero expediente
-
16/11/2015 00:00
Petição
-
26/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
22/05/2014 00:00
Publicação
-
16/05/2014 00:00
Mero expediente
-
26/03/2014 00:00
Petição
-
29/11/2012 00:00
Publicação
-
27/11/2012 00:00
Mero expediente
-
12/11/2012 00:00
Petição
-
06/09/2012 00:00
Publicação
-
03/09/2012 00:00
Mero expediente
-
28/08/2012 00:00
Petição
-
27/08/2012 00:00
Petição
-
27/08/2012 00:00
Petição
-
16/08/2012 00:00
Expedição de documento
-
14/08/2012 00:00
Expedição de documento
-
10/07/2012 00:00
Publicação
-
05/07/2012 00:00
Liminar
-
21/06/2012 00:00
Petição
-
21/06/2012 00:00
Petição
-
21/06/2012 00:00
Petição
-
21/06/2012 00:00
Documento
-
05/05/2012 00:00
Publicação
-
27/04/2012 00:00
Mero expediente
-
16/04/2012 00:00
Petição
-
06/03/2012 00:00
Publicação
-
29/02/2012 00:00
Mero expediente
-
13/01/2012 00:00
Documento
-
13/01/2012 00:00
Documento
-
13/01/2012 00:00
Documento
-
13/01/2012 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2012
Ultima Atualização
20/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8055344-74.2021.8.05.0001
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Eletronica Mundial LTDA - ME
Advogado: Rosineide Oliveira Muniz Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/03/2025 10:51
Processo nº 8000370-07.2021.8.05.0254
A Sociedade
Kaua Souza Silva
Advogado: Ana Paula Cardoso de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/09/2021 10:38
Processo nº 8017273-07.2022.8.05.0150
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Eliomar Santos da Silva
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/09/2022 12:04
Processo nº 8000655-26.2018.8.05.0150
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Andre Ivo Santos Farias
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/11/2018 15:58
Processo nº 8000951-92.2022.8.05.0187
Washington de Oliveira Pedro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mailson Jose Porto Magalhaes Tanajura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/08/2022 17:10