TJBA - 8002448-46.2021.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:58
Expedição de intimação.
-
04/09/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 18:10
Expedição de intimação.
-
05/08/2025 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2025 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 15:35
Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/05/2025 22:13
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
25/05/2025 22:12
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: USUCAPIÃO n. 8002448-46.2021.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: ARLECIO NEVES SOARES Advogado(s): WHANDER CHARLES SORIANO DE CARVALHO (OAB:BA19201) REU: K.
S.
S. e outros Advogado(s): INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (OAB:BA42161) DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se à INTIMAÇÃO do representante legal do Ministério Público para que, querendo, oferecer alegações finais no prazo de 30 (trinta) dias. Ademais, DETERMINO que seja traslado para os presentes autos o termo de audiência do processo sob nº 8000576-06.2015.8.05.0036 conforme também determinado no Id. 477106407. O presente despacho tem força de mandado/carta/ofício. INTIME-SE. Caetité/BA, 13 de maio de 2025. (Documento assinado eletronicamente) BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular -
22/05/2025 09:13
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500365163
-
22/05/2025 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500365163
-
13/05/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 13:37
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 04:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA REAL em 10/06/2024 23:59.
-
24/02/2025 04:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
-
19/02/2025 23:50
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 23:50
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 20:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/02/2025 17:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/01/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 14:54
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 16:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/12/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
-
30/09/2024 02:38
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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30/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
30/09/2024 02:38
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
30/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 15:05
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 05/12/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
-
19/09/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 18:38
Decorrido prazo de DOMINGAS RAMOS COSTA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
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15/09/2024 01:47
Decorrido prazo de ARLECIO NEVES SOARES em 03/06/2024 23:59.
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10/09/2024 20:50
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 18:27
Decorrido prazo de VIVIANE TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA em 27/05/2024 23:59.
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25/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002448-46.2021.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité Autor: Arlecio Neves Soares Advogado: Whander Charles Soriano De Carvalho (OAB:BA19201) Terceiro Interessado: Municipio De Lagoa Real Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Caetite Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: K.
S.
S.
Advogado: Ingrid Freire Da Costa Coimbra Vieira (OAB:BA42161) Reu: C.
S.
S.
Advogado: Ingrid Freire Da Costa Coimbra Vieira (OAB:BA42161) Confrontante: Pedro Cardoso Castro Confrontante: João Brito Batista Confrontante: Iris Fabiana Teixeira Dias Confrontante: Domingas Ramos Costa Dos Santos Confrontante: Jeremias Rocha Da Silva Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564) Confrontante: Marta Ribeiro De Brito Batista Confrontante: Viviane Teixeira Dos Santos Silva Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Considerando a petição encartada aos autos sob o Id 452548091 e relatórios médicos que a acompanham, e por entender plausível o pedido, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 3 de outubro de 2024, às 10 horas, a ser realizada nos mesmos moldes já determinados no despacho de Id 428196050.Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta.Procedam-se às intimações necessárias, COM URGÊNCIA.Caetité-BA, 22 de julho de 2024.BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular -
23/07/2024 22:38
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento redesignada conduzida por 03/10/2024 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
-
22/07/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 16:40
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 18:56
Decorrido prazo de WHANDER CHARLES SORIANO DE CARVALHO em 03/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 18:56
Decorrido prazo de JOÃO BRITO BATISTA em 03/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 18:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 18:06
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
12/06/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 16:59
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 16:42
Decorrido prazo de INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 20:53
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
30/05/2024 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
29/05/2024 09:17
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento redesignada conduzida por 01/08/2024 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
-
20/05/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 09:13
Juntada de devolução de carta precatória
-
04/05/2024 14:05
Publicado Intimação em 03/05/2024.
-
04/05/2024 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
04/05/2024 14:05
Publicado Intimação em 03/05/2024.
-
04/05/2024 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
03/05/2024 19:56
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
03/05/2024 19:56
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
03/05/2024 19:56
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
03/05/2024 19:55
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
03/05/2024 19:55
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
03/05/2024 19:55
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
03/05/2024 19:54
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
03/05/2024 19:54
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
03/05/2024 19:54
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
03/05/2024 19:53
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
03/05/2024 19:53
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
03/05/2024 19:52
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
03/05/2024 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 11:53
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 01/08/2024 00:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
-
30/04/2024 11:38
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 11:38
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 11:38
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 11:38
Expedição de intimação.
-
30/04/2024 11:38
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 12:14
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 12:14
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 12:14
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 12:14
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 12:14
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 11:56
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 11:54
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 11:54
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 11:54
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 11:54
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 11:54
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 11:21
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 11:21
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 11:21
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 11:21
Expedição de intimação.
-
29/04/2024 11:21
Expedição de intimação.
-
26/04/2024 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 14:20
Juntada de Petição de citação
-
22/04/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 14:30
Expedição de citação.
-
15/04/2024 14:29
Expedição de citação.
-
20/03/2024 15:04
Expedição de citação.
-
20/03/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 03:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 08/11/2023 23:59.
-
25/01/2024 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.
-
25/01/2024 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 08/11/2023 23:59.
-
25/01/2024 03:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.
-
25/01/2024 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA REAL em 08/11/2023 23:59.
-
25/01/2024 03:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA REAL em 08/11/2023 23:59.
-
24/01/2024 22:13
Decorrido prazo de WHANDER CHARLES SORIANO DE CARVALHO em 10/04/2023 23:59.
-
23/01/2024 18:23
Expedição de citação.
-
23/01/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 02:41
Decorrido prazo de IRIS FABIANA TEIXEIRA DIAS em 14/12/2023 23:59.
-
22/01/2024 20:26
Decorrido prazo de JOÃO BRITO BATISTA em 18/12/2023 23:59.
-
22/01/2024 19:19
Decorrido prazo de WHANDER CHARLES SORIANO DE CARVALHO em 04/12/2023 23:59.
-
22/01/2024 14:41
Decorrido prazo de DOMINGAS RAMOS COSTA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
22/01/2024 14:41
Decorrido prazo de JEREMIAS ROCHA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
22/01/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
28/12/2023 18:39
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
28/12/2023 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
-
04/12/2023 22:17
Juntada de Petição de réplica
-
28/11/2023 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 09:39
Juntada de Petição de citação
-
28/11/2023 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 09:35
Juntada de Petição de citação
-
28/11/2023 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 09:33
Juntada de Petição de citação
-
23/11/2023 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 11:52
Expedição de citação.
-
22/11/2023 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 17:38
Juntada de Petição de citação
-
10/11/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2023 13:30
Expedição de citação.
-
08/11/2023 13:30
Expedição de citação.
-
08/11/2023 13:30
Expedição de Certidão trânsito em julgado.
-
08/11/2023 13:19
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
07/11/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 21:27
Juntada de Petição de contestação
-
06/11/2023 21:17
Juntada de Petição de contestação
-
06/11/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 18:19
Juntada de Petição de procuração
-
25/10/2023 22:44
Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
-
20/10/2023 18:04
Expedição de citação.
-
20/10/2023 18:04
Juntada de Edital
-
16/10/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 12:49
Expedição de citação.
-
06/10/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2023 12:47
Expedição de citação.
-
06/10/2023 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 12:45
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:25
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 11:57
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 11:52
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 11:52
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 11:52
Expedição de intimação.
-
14/09/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 01:46
Publicado Intimação em 28/03/2023.
-
05/05/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
27/03/2023 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 10:06
Desentranhado o documento
-
24/02/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
06/11/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 14:18
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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