05/07/2024 08:18

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:18

Decorrido prazo de NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:18

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 04/07/2024 23:59.
30/06/2024 20:40

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:07

Baixa Definitiva
19/06/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 13:51

Determinado o Arquivamento
17/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:34

Recebidos os autos
12/06/2024 18:34

Juntada de despacho
12/06/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
07/12/2023 15:04

Publicado Intimação em 24/11/2023.
07/12/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
25/11/2023 02:46

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8001387-09.2019.8.05.0041 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pindobaçú Autor: Mariazinha Dos Santos Filho Advogado: Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim (OAB:BA40528) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001387-09.2019.8.05.0041 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú AUTOR: MARIAZINHA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (OAB:BA40528) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação (art. 16 da Lei 9099/95).

Cite-se e intime-se a parte Ré, fazendo constar no expediente a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, e será proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei 9099/95), bem como que, em não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência.

Intime-se a parte autora, por seu advogado, via Dje, para comparecimento à audiência na data aprazada, ficando advertida de que sua ausência importará no arquivamento do feito.

Em não havendo conciliação, serão produzidas as provas em audiência, notadamente a testemunhal, até no máximo 03 (três), que deverão ser trazidas ao Fórum local pela parte que as arrolou, independentemente de intimação.

Diante da presença dos requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor (verossimilhança da alegação e hipossuficiência da Parte Autora), INVERTO O ÔNUS DA PROVA.

Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após formação do contraditório.

Sem custas em primeiro grau de jurisdição (Lei 9.099/95, art. 54).

Demais expedientes necessários.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente decisão força de mandado.

PINDOBAÇÚ/BA, data e hora do sistema.

CICERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito stificativa para afastar a multa de que trata o art. 334, § 8º.

ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e De ordem da Exma.

Dra.

Juíza Substituta, na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação, intimando as partes, por seus advogados constituídos, para audiência por videoconferência a ser realizada dia 03 de Abril de 2023, às 16h00min, na sala de reunião virtual da ferramenta Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/10063761 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 10063761 Pindobaçu, 06 de Março de 2022 Ana Cláudia da Silva Lima Analista Judiciária
19/10/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2023 19:12

Decorrido prazo de NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM em 17/03/2023 23:59.
01/05/2023 19:12

Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.
20/04/2023 11:58

Publicado Intimação em 09/03/2023.
20/04/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 10:40

Conclusos para julgamento
03/04/2023 17:53

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 03/04/2023 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú.
03/04/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 11:41

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 03/04/2023 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú.
06/03/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 11:04

Conclusos para decisão
04/02/2020 15:20

Publicado Intimação em 03/02/2020.
31/01/2020 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2020 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 17:36

Declarada incompetência
28/01/2020 13:25

Conclusos para decisão
02/12/2019 10:43

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2019 14:54

Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 10:30.
06/11/2019 18:41

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 17:03

Juntada de Petição de contestação
04/10/2019 13:04

Expedição de citação.
04/10/2019 13:04

Expedição de citação.
04/10/2019 13:04

Expedição de intimação.
04/10/2019 12:57

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 10:30.
29/08/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 15:06

Conclusos para despacho
23/08/2019 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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