TJBA - 8076857-69.2019.8.05.0001
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 07:35
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 03:22
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 11:52
Recebidos os autos
-
14/02/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 08:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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17/08/2024 10:05
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 10:05
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/08/2024 23:59.
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14/08/2024 11:03
Juntada de Petição de contra-razões
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30/07/2024 02:30
Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
-
30/07/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8076857-69.2019.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Luiz Moreira De Aquino Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Executado: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Rafael Fernando Ribeiro Da Guarda (OAB:BA34956) Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo nº: 8076857-69.2019.8.05.0001 Classe – Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) [Indenização por Dano Moral, Cumprimento Provisório de Sentença] Autor: EXEQUENTE: JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO Réu: EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.
Publique-se.
Salvador, 23 de julho de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006) -
23/07/2024 23:07
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:17
Juntada de Petição de apelação
-
01/07/2024 10:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/04/2024 23:28
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 23:28
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/04/2024 23:59.
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20/03/2024 17:45
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 11:46
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/03/2024 22:01
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
-
15/03/2024 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
20/01/2024 02:38
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/11/2023 23:59.
-
18/01/2024 01:05
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 30/11/2023 23:59.
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12/12/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/11/2023 04:26
Publicado Sentença em 07/11/2023.
-
08/11/2023 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/11/2023 17:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
20/09/2023 08:09
Conclusos para despacho
-
15/07/2023 20:32
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:48
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 06/07/2023 23:59.
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27/06/2023 22:12
Publicado Despacho em 13/06/2023.
-
27/06/2023 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
19/06/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/06/2023 01:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 10:06
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
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10/01/2021 12:01
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 26/08/2020 23:59:59.
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05/01/2021 17:44
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 26/08/2020 23:59:59.
-
31/12/2020 03:26
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/07/2020 23:59:59.
-
31/12/2020 03:26
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 23/07/2020 23:59:59.
-
06/09/2020 01:14
Publicado Despacho em 04/08/2020.
-
01/08/2020 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 23:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2020 09:27
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 09:56
Publicado Decisão em 01/07/2020.
-
07/07/2020 14:05
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/06/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 14:04
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 05/06/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 06:53
Conclusos para decisão
-
30/06/2020 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/06/2020 17:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/06/2020 15:28
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 05/06/2020 23:59:59.
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20/06/2020 00:35
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/06/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 19:55
Conclusos para despacho
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28/05/2020 16:00
Juntada de Petição de petição
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12/05/2020 09:52
Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2020.
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12/05/2020 01:05
Publicado Decisão em 07/05/2020.
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06/05/2020 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/05/2020 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/05/2020 18:38
Juntada de Petição de petição
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19/03/2020 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/03/2020 15:56
Decisão de Saneamento e Organização
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17/03/2020 13:21
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 13:21
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 13:21
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2020 15:04
Conclusos para decisão
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17/02/2020 19:19
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
31/01/2020 04:17
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MOREIRA DE AQUINO em 28/01/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 04:16
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/01/2020 23:59:59.
-
07/12/2019 10:34
Publicado Decisão em 05/12/2019.
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04/12/2019 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2019 16:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/11/2019 11:04
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 11:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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