TJBA - 8002116-15.2024.8.05.0088
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 16:51
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 16:51
Homologada a Transação
-
07/07/2025 16:44
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 08:27
Juntada de Petição de parecer DO MP
-
12/06/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 12:48
Expedição de intimação.
-
20/05/2025 12:43
Expedição de citação.
-
20/05/2025 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 454511937
-
20/05/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2025 23:52
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
17/05/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2025 09:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 13/09/2024 23:59.
-
28/03/2025 14:58
Juntada de Ofício
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002116-15.2024.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: L.
B.
D.
A.
Advogado: Miqueias Lopes De Souza (OAB:BA72050) Autor: Renata Barbosa Pereira Reu: Municipio De Guanambi Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 8002116-15.2024.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] AUTOR: L.
B.
D.
A., RENATA BARBOSA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MIQUEIAS LOPES DE SOUZA - BA72050 REU: MUNICIPIO DE GUANAMBI DESPACHO Cite-se o MUNICÍPIO DE GUANAMBI, através de seu Representante Legal, para apresentar resposta aos termos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 183 do Novo Código de Processo Civil, ciente de que, não o fazendo, haverá presunção de veracidade dos fatos alegados, conforme disposto no art. 344 do novel Diploma Legal.
Tratando-se de demanda ajuizada contra ente público, que somente pode pactuar acordo existindo lei autorizadora específica, deixo de designar audiência de conciliação prévia em vista do quanto disposto no art. 334, § 4º, inciso II, do novel Diploma Legal.
Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação.
Na oportunidade, defiro a gratuidade da justiça.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Guanambi (BA), 22 de julho de 2024.
Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela.
ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito -
30/10/2024 23:09
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 09:51
Expedição de citação.
-
30/10/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/07/2024 08:48
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
27/07/2024 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002116-15.2024.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: L.
B.
D.
A.
Advogado: Miqueias Lopes De Souza (OAB:BA72050) Autor: Renata Barbosa Pereira Reu: Municipio De Guanambi Advogado: Adriana Prado Marques (OAB:BA16243) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 8002116-15.2024.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] AUTOR: L.
B.
D.
A., RENATA BARBOSA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MIQUEIAS LOPES DE SOUZA - BA72050 REU: MUNICIPIO DE GUANAMBI DESPACHO Cite-se o MUNICÍPIO DE GUANAMBI, através de seu Representante Legal, para apresentar resposta aos termos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 183 do Novo Código de Processo Civil, ciente de que, não o fazendo, haverá presunção de veracidade dos fatos alegados, conforme disposto no art. 344 do novel Diploma Legal.
Tratando-se de demanda ajuizada contra ente público, que somente pode pactuar acordo existindo lei autorizadora específica, deixo de designar audiência de conciliação prévia em vista do quanto disposto no art. 334, § 4º, inciso II, do novel Diploma Legal.
Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação.
Na oportunidade, defiro a gratuidade da justiça.
Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Guanambi (BA), 22 de julho de 2024.
Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela.
ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito -
24/07/2024 22:49
Expedição de citação.
-
24/07/2024 22:49
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 12:51
Expedição de citação.
-
22/07/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2024 23:11
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 12:11
Conclusos para decisão
-
31/05/2024 21:22
Publicado Intimação em 22/05/2024.
-
31/05/2024 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/05/2024 14:43
Declarada incompetência
-
20/05/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 11:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2024 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000546-23.2023.8.05.0219
Adilson Campos da Silva
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Antonio Ricardo Farani de Campos Matos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/04/2023 15:18
Processo nº 8007431-53.2021.8.05.0080
Convef Administradora de Consorcios LTDA...
Yuri Silva Ferraz Taboza
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/06/2021 12:22
Processo nº 8118895-57.2023.8.05.0001
Elaine Lopes Alves
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Francisco Jose Cardoso de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/09/2023 23:26
Processo nº 8000707-45.2023.8.05.0021
Adriano Jose Duraes
Municipio de Barra do Mendes
Advogado: Hermias Sancho de Rezende Paiva Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/08/2023 18:18
Processo nº 0015547-05.2012.8.05.0274
Maria de Lourdes de Jesus Silva
Arnei Neres dos Santos
Advogado: Edivaldo Santos Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/09/2012 11:25