TJBA - 8003667-30.2019.8.05.0080

19/06/2023 08:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/06/2023 08:37

Baixa Definitiva

19/06/2023 08:37

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023 08:37

Juntada de Certidão

16/06/2023 02:52

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 02:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:52

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

06/06/2023 06:55

Publicado Decisão em 22/05/2023.

03/06/2023 04:55

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 16/05/2023 23:59.

03/06/2023 04:55

Decorrido prazo de RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

03/06/2023 03:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 16/05/2023 23:59.

03/06/2023 02:19

Publicado Ementa em 20/04/2023.

25/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023 14:11

Expedição de decisão.

18/05/2023 17:28

Recurso Especial não admitido

18/05/2023 10:33

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/05/2023 21:53

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023 14:19

Juntada de Certidão

19/04/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023 17:32

Conhecido o recurso de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023 16:50

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-48 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023 14:26

Deliberado em sessão - julgado

28/03/2023 16:48

Incluído em pauta para 11/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

24/03/2023 17:17

Solicitado dia de julgamento

17/11/2022 14:04

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 10:13

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2022 10:13

Expedição de Certidão.

10/08/2022 11:56

Expedição de Certidão.

09/08/2022 09:36

Recebidos os autos

09/08/2022 09:36

Distribuído por sorteio