TJBA - 8073463-54.2019.8.05.0001

03/09/2021 14:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2021 14:08

Baixa Definitiva

03/09/2021 14:08

Transitado em Julgado em 03/09/2021

02/09/2021 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021 00:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR LASSE FERREIRA em 01/09/2021 23:59.

09/08/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021 08:03

Publicado Intimação em 09/08/2021.

09/08/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

06/08/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 09:31

Expedição de intimação.

04/08/2021 14:10

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2021 12:37

Incluído em pauta para 04/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

10/07/2021 09:11

Solicitado dia de julgamento

07/07/2021 10:47

Recebidos os autos

07/07/2021 10:47

Distribuído por sorteio