TJBA - 0514744-03.2015.8.05.0001

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARINALVA FARIAS DA PAIXAO

CPF *32.***.*10-06

Advogados

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO

OAB: 11784/BA

CPF *90.***.*33-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 26/06/2025 10:41

    Comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 10:41

    Expedição de despacho.

  • 26/06/2025 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 16:53

    Decorrido prazo de MARINALVA FARIAS DA PAIXAO em 26/05/2025 23:59.

  • 16/06/2025 12:29

    Juntada de informação

  • 16/06/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 11:14

    Juntada de informação

  • 23/04/2025 10:21

    Decorrido prazo de MARINALVA FARIAS DA PAIXAO em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 09:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2025 23:59.

  • 15/04/2025 09:47

    Decorrido prazo de MARINALVA FARIAS DA PAIXAO em 24/03/2025 23:59.

  • 14/04/2025 13:15

    Expedição de despacho.

  • 14/04/2025 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 11:47

    Juntada de informação

  • 12/04/2025 00:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

  • 14/03/2025 13:56

    Juntada de intimação

  • 14/03/2025 13:48

    Juntada de intimação

  • 14/03/2025 09:49

    Expedição de decisão.

  • 14/03/2025 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 15:32

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 02:30

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 26/02/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 25/02/2025 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 20/02/2025 10:42

    Cominicação eletrônica

  • 20/02/2025 10:42

    Expedição de despacho.

  • 20/02/2025 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 12:56

    Juntada de informação

  • 22/01/2025 11:55

    Expedição de despacho.

  • 22/01/2025 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 17:40

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 08:11

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0514744-03.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Marinalva Farias Da Paixao Advogado: Miguel Cordeiro Aguiar Neto (OAB:BA11784) Interessado: Município De Salvador Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0514744-03.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MARINALVA FARIAS DA PAIXAO Advogado(s): MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO (OAB:BA11784) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO Meta 2.

    Trata-se de processo incluído na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, o que leva à adoção de maior celeridade por parte de todos que atuam neste feito.

    Certifique a Secretaria do Cartório se o perito LUAN DE ARAÚJO QUEIROZ, nomeado em substituição ao anterior foi intimado e se decorreu o seu prazo para o aceite.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de julho de 2024.

  • 23/07/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 18:13

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 14:45

    Expedição de decisão.

  • 26/06/2024 14:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/06/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2024 21:17

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2023 01:25

    Publicado Despacho em 30/11/2023.

  • 24/12/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

  • 29/11/2023 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2023 10:37

    Juntada de intimação

  • 13/04/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 00:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 03:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 03:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/04/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 22/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2022 00:00

    Publicação

  • 21/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2022 00:00

    Petição

  • 15/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 00:00

    Outras Decisões

  • 09/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2021 00:00

    Petição

  • 05/08/2021 00:00

    Publicação

  • 30/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 00:00

    Petição

  • 14/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/10/2020 00:00

    Petição

  • 25/10/2020 00:00

    Petição

  • 20/10/2020 00:00

    Publicação

  • 16/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/10/2020 00:00

    Petição

  • 16/09/2020 00:00

    Publicação

  • 14/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/09/2020 00:00

    Petição

  • 12/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/09/2020 00:00

    Recurso extraordinário

  • 04/09/2020 00:00

    Publicação

  • 03/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2020 00:00

    Petição

  • 02/09/2020 00:00

    Petição

  • 02/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2020 00:00

    Petição

  • 14/08/2020 00:00

    Publicação

  • 12/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/08/2020 00:00

    Petição

  • 12/08/2020 00:00

    Recurso extraordinário

  • 12/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/08/2020 00:00

    Petição

  • 07/08/2020 00:00

    Recurso extraordinário

  • 07/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/07/2020 00:00

    Petição

  • 23/07/2020 00:00

    Publicação

  • 21/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/07/2020 00:00

    Recurso extraordinário

  • 09/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/05/2020 00:00

    Petição

  • 23/04/2020 00:00

    Petição

  • 22/04/2020 00:00

    Publicação

  • 17/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 02/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/09/2019 00:00

    Publicação

  • 05/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/09/2019 00:00

    Petição

  • 13/08/2019 00:00

    Antecipação de tutela

  • 23/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/03/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 13/12/2016 00:00

    Publicação

  • 07/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/12/2016 00:00

    Mero expediente

  • 28/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/06/2016 00:00

    Processo Redistribuído por Dependência

  • 16/06/2016 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 16/06/2016 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 16/05/2016 00:00

    Publicação

  • 12/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/05/2016 00:00

    Mero expediente

  • 10/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/05/2016 00:00

    Petição

  • 02/04/2016 00:00

    Publicação

  • 30/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2016 00:00

    Incompetência

  • 28/03/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/03/2016 00:00

    Petição

  • 21/03/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/05/2015 00:00

    Publicação

  • 04/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/04/2015 00:00

    Requisição de Informações

  • 30/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/04/2015 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001648-93.2018.8.05.0142

Sindicato dos Servidores Publicos do Mun...

Municipio de Jeremoabo

Advogado: Maianne Mara Gama Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 8001648-93.2018.8.05.0142

Sindicato dos Servidores Publicos do Mun...

Municipio de Jeremoabo

Advogado: Luis Henrique Matos Mota

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2018 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0554324-74.2014.8.05.0001

Azael Cunha Sena

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2014 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0505072-86.2016.8.05.0113

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Antonia Rosa de Almeida Silva

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2016 09:30

Exibir Processo

Processo nº 8001007-04.2022.8.05.0001

Felipe Augusto Mota de Oliveira Bispo

Estado da Bahia

Advogado: Felipe Augusto Mota de Oliveira Bispo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/01/2022 14:47

Exibir Processo