TJBA - 8024156-34.2019.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 12.285.411/0001-50

Advogados

MONYA PINHEIRO LOUREIRO

OAB: 35625/BA

CPF *39.***.*22-43

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA

OAB: 18408/BA

CPF *85.***.*53-20

PAULA LIMA CUNHA DA SILVA

OAB: 54482/BA

CPF *58.***.*54-92

ALBERTO MAIA CARVALHO

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 16:20

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 12/07/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 16:20

    Transitado em Julgado em 12/07/2023

  • 12/07/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 01:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 31/05/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.

  • 04/06/2023 16:31

    Publicado Ementa em 09/05/2023.

  • 11/05/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 11/05/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 08/05/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 14:36

    Concedida a Segurança a NOVA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-50 (APELANTE)

  • 29/03/2023 10:32

    Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

  • 28/03/2023 20:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2023 19:57

    Deliberado em sessão - julgado

  • 28/03/2023 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2023 23:31

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 17/03/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 17:23

    Incluído em pauta para 28/03/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

  • 08/11/2022 18:12

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 08/11/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 18:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/11/2022 18:16

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/11/2022 06:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 09:53

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 20/10/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 14:52

    Incluído em pauta para 01/11/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

  • 18/10/2022 21:26

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 18/10/2022 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:56

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 05/10/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 17:45

    Incluído em pauta para 18/10/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

  • 04/10/2022 17:46

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/10/2022 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 08:47

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 23/09/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 17:41

    Incluído em pauta para 04/10/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

  • 07/09/2022 11:01

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/08/2022 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 20:02

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 26/08/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 17:38

    Incluído em pauta para 06/09/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

  • 26/07/2022 17:50

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/07/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 19:22

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 14/07/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 12:50

    Incluído em pauta para 26/07/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

  • 05/07/2022 18:34

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/06/2022 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 15:45

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 21/06/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 11:42

    Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

  • 14/06/2022 19:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/06/2022 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:47

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 02/06/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 13:17

    Incluído em pauta para 14/06/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

  • 30/05/2022 09:18

    Solicitado dia de julgamento

  • 28/04/2022 22:28

    Conclusos #Não preenchido#

  • 27/04/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 06:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 03:05

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 21/03/2022 23:59.

  • 20/03/2022 01:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2022 20:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 22/02/2022 09:12

    Publicado Despacho em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/02/2022 11:50

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/02/2022 08:30

    Conclusos #Não preenchido#

  • 04/02/2022 08:30

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/02/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 14:02

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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