26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0300467-09.2019.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Fernanda Novais Cruz Lima Costa (OAB:BA18377) Advogado: Luana Caetano Andrade (OAB:BA28810) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Advogado: Weltton Rodrigues Loiola (OAB:CE14683) Embargante: Rosangela Santos Leite Advogado: Sidney Sa Das Neves (OAB:BA19033) Advogado: Maisa Mota Rios (OAB:BA14609) Advogado: Matheus Santos Cardoso (OAB:BA49799) Advogado: Bruno Santos Cardoso (OAB:BA66227) Embargante: Nilton Cardoso Da Cruz Advogado: Sidney Sa Das Neves (OAB:BA19033) Advogado: Maisa Mota Rios (OAB:BA14609) Advogado: Matheus Santos Cardoso (OAB:BA49799) Advogado: Bruno Santos Cardoso (OAB:BA66227) Embargante: Amazonbahia Comercio E Armazenamento De Produtos Agricolas Ltda.

Advogado: Sidney Sa Das Neves (OAB:BA19033) Advogado: Maisa Mota Rios (OAB:BA14609) Advogado: Matheus Santos Cardoso (OAB:BA49799) Advogado: Bruno Santos Cardoso (OAB:BA66227) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300467-09.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: ROSANGELA SANTOS LEITE e outros (2) Advogado(s): MATHEUS SANTOS CARDOSO (OAB:BA49799), BRUNO SANTOS CARDOSO (OAB:BA66227), MAISA MOTA RIOS (OAB:BA14609), SIDNEY SA DAS NEVES (OAB:BA19033) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (OAB:BA18377), LUANA CAETANO ANDRADE registrado(a) civilmente como LUANA CAETANO ANDRADE (OAB:BA28810), WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB:CE14683), RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA23233) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ajuizada pela parte autora em desfavor da parte ré.

No curso do processo, as partes entabularam acordo no processo principal de execução, em apenso, e requereram a homologação e a extinção de ambos os feitos, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. É o relato.

Fundamento e decido.

Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre partes, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Por se tratar de homologação de acordo, entendo que não existe pretensão para a interposição de recurso, pelo que determino a certificação do trânsito em julgado e a adoção das providências cabíveis, tais como a expedição de alvará e a baixa nas restrições nos sistemas judiciais.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se o presente feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ilhéus/BA, data do sistema.

ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO
24/07/2024 18:21

Baixa Definitiva
24/07/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:47

Homologada a Transação
07/10/2023 11:27

Decorrido prazo de NILTON CARDOSO DA CRUZ em 28/09/2023 23:59.
07/10/2023 11:27

Decorrido prazo de AMAZONBAHIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. em 28/09/2023 23:59.
07/10/2023 03:01

Decorrido prazo de NILTON CARDOSO DA CRUZ em 28/09/2023 23:59.
07/10/2023 03:01

Decorrido prazo de AMAZONBAHIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. em 28/09/2023 23:59.
06/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão
28/09/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 03:09

Publicado Despacho em 20/09/2023.
21/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:43

Conclusos para despacho
29/11/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/04/2022 00:00

Expedição de documento
01/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/03/2022 00:00

Publicação
29/03/2022 00:00

Mero expediente
29/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/04/2021 00:00

Petição
27/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2020 00:00

Petição
16/04/2020 00:00

Publicação
15/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2020 00:00

Liminar
11/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/03/2019 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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