TJBA - 0408894-62.2012.8.05.0001

27/06/2025 08:11

Juntada de Certidão

12/06/2025 12:25

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025 12:25

Decorrido prazo de QUALY JET INFORMATICA LTDA em 04/06/2025 23:59.

07/05/2025 05:36

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

30/04/2025 14:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025 23:09

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025 20:44

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2025 16:30

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/03/2025 00:19

Decorrido prazo de QUALY JET INFORMATICA LTDA em 21/03/2025 23:59.

21/03/2025 20:13

Solicitado dia de julgamento

21/03/2025 08:57

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2025 22:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 04:29

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 16:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (APELANTE).

19/02/2025 13:42

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2025 13:42

Juntada de Certidão

18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

08/02/2025 01:07

Publicado Despacho em 10/02/2025.

08/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

05/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 11:15

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2025 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.

03/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.

03/02/2025 09:32

Recebidos os autos

03/02/2025 09:32

Distribuído por sorteio