TJBA - 8005841-59.2020.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 20:52
Expedição de intimação.
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11/06/2025 20:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 11:17
Conclusos para decisão
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16/05/2025 11:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/05/2025 10:41
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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12/05/2025 09:48
Expedição de intimação.
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09/05/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 08:52
Conclusos para decisão
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08/05/2025 11:48
Recebidos os autos
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08/05/2025 11:48
Juntada de Certidão
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08/05/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2024 09:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/09/2024 11:38
Juntada de Petição de contra-razões
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11/09/2024 08:23
Expedição de ato ordinatório.
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11/09/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 21:29
Juntada de Petição de apelação
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10/09/2024 21:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2024 12:12
Decorrido prazo de ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 02:44
Decorrido prazo de NARCISO DO ESPIRITO SANTO em 19/08/2024 23:59.
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04/08/2024 02:01
Publicado Sentença em 29/07/2024.
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04/08/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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25/07/2024 08:59
Expedição de sentença.
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24/07/2024 20:26
Expedição de intimação.
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24/07/2024 20:26
Julgado procedente o pedido
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10/10/2021 18:29
Conclusos para julgamento
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21/07/2021 07:39
Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 19/07/2021 23:59.
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16/07/2021 10:31
Decorrido prazo de NARCISO DO ESPIRITO SANTO em 15/07/2021 23:59.
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16/07/2021 10:30
Decorrido prazo de ANA MARIA DO ESPIRITO SANTO em 15/07/2021 23:59.
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11/07/2021 01:18
Publicado Intimação em 29/06/2021.
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11/07/2021 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
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11/07/2021 01:18
Publicado Intimação em 29/06/2021.
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11/07/2021 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
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07/07/2021 15:41
Juntada de Petição de petição
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29/06/2021 13:44
Juntada de Petição de petição
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24/06/2021 14:53
Expedição de intimação.
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24/06/2021 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/06/2021 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/11/2020 15:31
Juntada de Petição de réplica
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20/11/2020 08:15
Publicado Intimação em 18/11/2020.
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20/11/2020 08:15
Publicado Intimação em 18/11/2020.
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17/11/2020 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/11/2020 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/10/2020 16:47
Juntada de Petição de contestação
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24/08/2020 07:26
Expedição de despacho via Sistema.
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21/08/2020 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2020 11:17
Conclusos para despacho
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20/08/2020 16:42
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2020
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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