11/07/2025 23:40

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA NEVES RAMOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 23:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 09:03

Expedição de sentença.
13/06/2025 09:03

Expedição de intimação.
13/06/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:29

Expedição de sentença.
12/06/2025 18:29

Expedição de intimação.
12/06/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 04:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:52

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA NEVES RAMOS em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 05:37

Publicado Decisão em 26/07/2024.
30/07/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 8002420-52.2016.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: Iracema Maria Neves Ramos Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002420-52.2016.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: IRACEMA MARIA NEVES RAMOS Advogado(s): JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) DECISÃO

Vistos.

Ante o descumprimento da tutela de urgência pela parte requerida, DETERMINEI às instituições financeiras que tornassem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte requerida, por meio do sistema SISBAJUD, no valor indicado no último demonstrativo, conforme comprovante anexo.

Como a requerida é sabidamente solvente e o bloqueio será realizado, INTIMEM-SE as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte ré, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora.

Nada sendo requerido no referido prazo, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora, nos termos a seguir delineados.

Considerando que assumi esta Comarca recentemente, em 08/01/2024, e tomei conhecimento da existência de notas técnicas do Tribunal de Justiça da Bahia que recomendam cautela na análise de procurações e, por consequência, dos destinatários de alvarás judiciais: a) INTIME-SE parte autora, para que, em 15 dias, informe a conta bancária da própria parte para transferência de valores, sendo possível, porém, a transferência do valor dos honorários contratuais diretamente para a conta bancária do(a) advogado(a) ou sociedade de advogados, desde que juntado o respectivo contrato de honorários, limitados a 50% do principal (somando-se os honorários contratuais e os sucumbenciais); b) cumprida a providência do item anterior, EXPEÇA-SE alvará eletrônico em favor da parte autora e, quanto aos honorários contratuais comprovados por contrato assinado pela parte ou em relação a eventuais honorários sucumbenciais, em favor do(a) advogado(a) ou sociedade de advogados.

Por fim, AUTOS CONCLUSOS, para extinção nos termos do art. 924, II, do CPC.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
23/07/2024 19:50

Expedição de decisão.
23/07/2024 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2023 13:30

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:28

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 06:45

Outras Decisões
21/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 09:43

Publicado Despacho em 14/12/2021.
14/12/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2021 08:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/07/2020 23:59:59.
19/11/2020 13:16

Conclusos para decisão
02/09/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 09:08

Conclusos para despacho
11/08/2020 21:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 04:02

Publicado Intimação em 06/07/2020.
16/07/2020 13:16

Publicado Intimação em 02/07/2020.
03/07/2020 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 08:49

Conclusos para despacho
29/08/2019 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2019 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2019 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2019 12:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/09/2018 23:59:59.
07/03/2019 12:21

Decorrido prazo de IRACEMA MARIA NEVES RAMOS em 05/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 14:08

Publicado Intimação em 22/08/2018.
12/09/2018 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2018 11:58

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2017 11:44

Conclusos para julgamento
10/05/2017 10:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2017 12:10

Juntada de ata da audiência
05/05/2017 09:11

Juntada de Petição de substabelecimento
04/05/2017 11:08

Juntada de Petição de contestação
02/05/2017 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2017 13:26

Juntada de aviso de recebimento
25/04/2017 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2017 00:04

Publicado Intimação em 06/04/2017.
06/04/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2017 08:51

Expedição de citação.
04/04/2017 08:51

Expedição de intimação.
04/04/2017 08:48

Audiência conciliação designada para 05/05/2017 11:30.
09/11/2016 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2016 17:35

Conclusos para decisão
07/10/2016 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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