01/04/2025 16:13

Expedição de ofício.
01/04/2025 16:02

Expedição de decisão.
01/04/2025 16:02

Expedição de Precatório.
01/04/2025 07:52

Expedição de decisão.
01/04/2025 07:52

Transitado em Julgado em 17/02/2025
27/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:47

Expedição de decisão.
18/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2025 08:13

Conclusos para decisão
28/01/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:26

Expedição de intimação.
28/11/2024 14:26

Expedição de intimação.
27/11/2024 14:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 07:21

Conclusos para julgamento
19/08/2024 07:21

Expedição de intimação.
19/08/2024 07:21

Expedição de intimação.
19/08/2024 07:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8054548-83.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Celia Cristina Correia Santos Advogado: Julia Lopes Filha (OAB:BA7218) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8054548-83.2021.8.05.0001 REQUERENTE: CELIA CRISTINA CORREIA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica Intimado o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado(a) ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação acerca da petição e documentos do ID 444281831- no prazo de 15(quinze) dias.

Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital.

Bel.

FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
26/07/2024 14:13

Expedição de intimação.
26/07/2024 14:13

Expedição de intimação.
25/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 22:39

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA CORREIA SANTOS em 03/05/2024 23:59.
19/07/2024 22:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
19/07/2024 08:00

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
27/06/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 01:02

Publicado Despacho em 11/04/2024.
14/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:49

Expedição de despacho.
09/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:58

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:49

Recebidos os autos
06/12/2023 09:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/09/2022 17:10

Expedição de intimação.
27/09/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.
07/09/2022 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.
04/08/2022 14:17

Expedição de intimação.
03/08/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:11

Conclusos para decisão
03/08/2022 12:14

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA CORREIA SANTOS em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 20:05

Juntada de Petição de apelação
04/07/2022 14:12

Publicado Intimação em 04/07/2022.
04/07/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 17:23

Expedição de intimação.
01/07/2022 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 15:11

Julgado procedente o pedido
29/03/2022 14:15

Conclusos para julgamento
24/03/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:42

Conclusos para decisão
16/02/2022 02:17

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA CORREIA SANTOS em 15/02/2022 23:59.
15/02/2022 17:12

Juntada de Petição de réplica
13/02/2022 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
24/01/2022 15:41

Publicado Intimação em 24/01/2022.
24/01/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 09:11

Publicado Intimação em 24/01/2022.
24/01/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 02:46

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA CORREIA SANTOS em 07/12/2021 23:59.
26/11/2021 05:57

Decorrido prazo de CELIA CRISTINA CORREIA SANTOS em 25/08/2021 23:59.
23/11/2021 13:54

Expedição de citação.
21/11/2021 02:48

Publicado Despacho em 02/08/2021.
21/11/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
13/11/2021 04:30

Publicado Despacho em 12/11/2021.
13/11/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
11/11/2021 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 12:55

Conclusos para despacho
14/09/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 01:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CELIA CRISTINA CORREIA SANTOS - CPF: *21.***.*83-04 (AUTOR).
05/07/2021 15:12

Conclusos para despacho
05/07/2021 15:11

Conclusos para decisão
15/06/2021 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2021 21:21

Publicado Decisão em 02/06/2021.
12/06/2021 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
10/06/2021 20:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/06/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2021 08:48

Declarada incompetência
27/05/2021 07:31

Conclusos para despacho
26/05/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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